Câmara instala Comissão Especial de Reforma Política

A exemplo do Senado, parlamentares vão elaborar texto com propostas sobre mudanças na legislação política e eleitoral; Casas têm visões distintas do assunto

Denise Madueño e Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo,

01 de março de 2011 | 15h24

BRASÍLIA - Uma semana depois do Senado, a Câmara instalou nesta terça-feira, 1º, a Comissão Especial de Reforma Política. As duas comissões têm a mesma missão de elaborar um texto, unificando as propostas dos diversos partidos e parlamentares sobre mudanças na legislação política e eleitoral. A despeito da falta de consenso desse assunto entre as duas Casas e com cada parlamentar defendendo seu modelo próprio de eleição, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deu tom solene à instalação.

 

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Maia escolheu o plenário da Casa para uma cerimônia com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski; do ministro Ayres Brito, representando o Supremo Tribunal Federal; do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

 

"Em um determinado momento, haverá a junção dessas ideias. Talvez o ideal fosse uma comissão mista (de deputados e senadores), mas como isso não se deu, acho que as discussões serão unificadas ao final de cada trabalho", afirmou Michel Temer, ex-presidente da Câmara. Ele patrocina a defesa do voto majoritário para eleger os deputados, com o fim da eleição proporcional para a Câmara.

 

O relator da comissão, ex-líder do governo na Câmara Henrique Fontana (PT-RS), elegeu o financiamento público de campanha como o pilar da reforma. "O financiamento público traz igualdade para as eleições. Esse instrumento é a maior economia que o povo brasileiro fará e vai gerar governos com maior legitimidade e com menor vulnerabilidade a pressões de financiadores de campanha", afirmou Fontana.

 

A comissão de reforma política na Câmara abriga deputados envolvidos em escândalos dos últimos anos. Estão, presentes, entre os 40 titulares, os réus em processos na Justiça Paulo Maluf (PP-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Presidente do PT à época do escândalo conhecido por "dossiê dos aloprados", o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) também tem vaga de titular na comissão. Em 2006, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,7 milhão, dinheiro que seria usado para pagar um dossiê forjado contra o tucano José Serra (SP).

 

A comissão será presidida pelo ex-senador e atual deputado federal Almeida Lima (PMDB-SE). Ele ganhou os holofotes, em 2007, por liderar a tropa de choque em defesa do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Calheiros renunciou à presidência do Senado, depois de processos de cassação que chegaram ao plenário da Casa. Entre as acusações, o peemedebista teria usado recursos de um lobista para pagar despesas pessoais.

 

Almeida Lima repetiu a atuação nas acusações contra o atual presidente do Senado, José Sarney, no Conselho de Ética. Em 2009, Sarney teve de responder a uma série de denúncias envolvendo irregularidades na Casa, como a edição de atos secretos.

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