Câmara gasta R$ 2,5 mi com horas extras

Temer acaba com prática de Chinaglia, que encerrava sessão sem votações no horário para evitar despesa

Denise Madueño e Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 de março de 2009 | 00h00

Com sessões que se arrastam sem decisão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), permitiu gastos de R$ 2,58 milhões com pagamento de horas extras, desde que assumiu o cargo em 2 de fevereiro. Nesse período de pouco mais de um mês, Temer pôs fim à prática de encerrar a sessão do plenário antes das 19 horas, quando não há perspectiva de votação, instituída pelo antecessor, Arlindo Chinaglia (PT-SP).Cada dia em que a sessão passa das 19 horas, a Câmara paga cerca de R$ 430 mil em horas extras para os servidores da Casa a título de sessão noturna. Até ontem, a Câmara já havia gasto R$ 4,7 milhões com 11 sessões que passaram das 19 horas. Em cinco delas, os deputados estavam discutindo propostas da pauta, o que justificaria a extensão dos trabalhos. Nas demais - que provocaram o gasto de R$ 2,58 milhões - foram apenas discursos. "Quando puder encerrar mais cedo (a sessão), encerrarei. Mas, acima dessa questão, está o interesse do Legislativo e do País", argumentou Temer.Mesmo às segundas-feiras, quando normalmente não há votação, e às quintas, quando os deputados viajam mais cedo para seus Estados, as sessões têm se prolongado a ponto de os funcionários engordarem seus vencimentos. Na última segunda-feira, por exemplo, a sessão de discursos, sem nenhuma pauta no plenário, se encerrou às 19h17. Só nove deputados mantiveram o plenário funcionando com seus discursos entre 18 horas e o fim da sessão. O mesmo ritmo tem se verificado em dias nos quais há votação marcada, mas a falta de acordo não permite avançar na pauta. A prática de encerrar as sessões sem perspectiva de votação antes das 19 horas permitiu que Chinaglia deixasse de gastar R$ 74 milhões com horas extras nos dois anos em que ficou no cargo. Irritados, servidores o apelidaram de "um minuto para as 7", em referência ao horário em que deliberadamente encerrava a sessão. Hoje, se o plenário estiver funcionando das 19 às 20 horas, o servidor ganha uma hora extra. Se for até depois das 20 horas, são pagas duas horas extras.SENADOOntem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou um "absurdo" o pagamento de horas extras a funcionários da Casa no mês de janeiro, em pleno recesso. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que o Senado gastou R$ 6,2 milhões com horas extras para 3.883 servidores, em janeiro. Apesar de criticar a concessão do benefício, Sarney não adotou nenhuma medida para suspender ou pedir o ressarcimento do extra pago aos servidores. Sarney disse que o "caminho normal seria a suspensão" do pagamento das horas extras em janeiro. "Mas eu não quero entrar em atribuições que não são minhas, porque aqui temos atribuições limitadas", argumentou. "Isso não é competência minha."O senador Efraim Moraes (DEM-PB), que era primeiro-secretário do Senado em janeiro e autorizou o pagamento do benefício, alegou que as horas extras são "estritamente legais e obedecem a critério administrativo em vigor há anos".

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