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Câmara esvaziada

Como o presidente da Câmara controla o poder de investigação da oposição e impede e fiscalização dos atos do governo

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Por Redação
Atualização:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (PFC)

O que é:

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esse tipo de proposta é encaminhada às comissões pelos deputados para apurar determinado fato considerado suspeito. Cabe à presidência apenas receber a proposta, numerá-la para que a comissão vote e decida se aprova ou não a fiscalização proposta pelo parlamentar

O que tem feito Marco Maia:

Três pedidos de fiscalização sobre a gestão de contratos de obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e Valec Engenharia apresentados em julho e agosto aguardam despacho de Marco Maia para as comissões até hoje

Duas propostas propondo que a Comissão de Fiscalização e Controle e a Comissão de Turismo e Desporto executem fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial no Ministério do Esporte sobre o programa Segundo Tempo e outros convênios ficaram parados por 40 dias. Os pedidos apresentados em 15 e 17 de março só receberam encaminhamento às comissões em 25 de abril. Atualmente, os pedidos esperam o parecer dos relatores das comissões

Marco Maia segurou as duas propostas de fiscalização por possível crime de responsabilidade praticado pelo então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, protocolados em 20 de maio pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Só neste mês, depois que Palocci não era mais ministro, o presidente mandou arquivar os pedidos porque não havia mais sentido em levar adiante a investigação

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