Câmara engavetou consultoria da FGV

Deputados contrataram fundação por R$ 140 mil para cortar gastos, mas não acolheram sugestões

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

27 de março de 2009 | 00h00

A exemplo do Senado, a Câmara contratou no passado uma consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração de um estudo para cortar gastos. Em 2006, o então presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), buscou na fundação proposta para diminuir as despesas com os deputados. A FGV fez então um trabalho conjunto com um grupo da própria administração da Câmara, que já tinha um projeto prévio sobre cortes. O contrato custou em torno de R$ 140 mil, e a proposta, no entanto, não chegou a ser implantada.Em 2006, Aldo buscava uma forma de equiparar os salários dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que aumentaria em torno de 91% o valor de R$ 12 mil pago mensalmente na época. Para isso, no entanto, era necessário apresentar uma contrapartida diminuindo os custos da Casa com os parlamentares.O relatório final propôs a fusão de alguns benefícios. A cota postal e telefônica, a cota de passagens aéreas e a verba indenizatória passariam a formar a Cota de Despesa Parlamentar (CDP), que simplificaria os procedimentos sem aumento de valor. O grupo de trabalho da própria Câmara propunha que, junto com a fusão, fosse feita uma economia de 20% nos gastos, à época, com esses benefícios."A economia a ser obtida com a unificação das duas cotas e a verba indenizatória poderá chegar, justificadamente, a 28,35%", avaliava o estudo. "Esse porcentual é equivalente a R$ 57.785.000 passando do total atual das cotas de R$ 192.617.000 para R$ 134.832.000, o que, sem dúvida representa uma economia não só maior, como tecnicamente mais racional", concluiu o trabalho. O estudo previa também corte no número dos assessores dos gabinetes, o chamado secretariado parlamentar, de livre indicação dos deputados. A regra permite que cada deputado contrate até 25 assessores com a verba de R$ 50 mil, em 2006, e atualmente de R$ 60 mil. A proposta sugeria o corte de 25 para 12 assessores. Além disso, propunha formas de organizar o trabalho nos gabinetes.O estudo foi concluído em dezembro de 2006, pouco antes do recesso parlamentar. Aldo disputou a reeleição em fevereiro do ano seguinte, mas perdeu para Arlindo Chinaglia (PT-SP).Mesmo com corte de valores das cotas, Aldo acreditava que poderia executar o plano, aproveitando o clima de início do novo mandato com a posse dos deputados. Chinaglia não se importou em tomar conhecimento da proposta, que teve início na tentativa de equiparar o salário dos parlamentares com o dos ministros do Supremo. As outras etapas previstas no contrato com a FGV, como a cooperação para a implantação do programa, foram canceladas.

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