Câmara em BH propõe projeto que reajusta salário do prefeito

Projeto prevê que a remuneração ao prefeito eleito Márcio Lacerda (PSB) passe de R$15,9 mil para R$ 19,08 mil

Eduardo Kattah, de O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2008 | 16h54

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou um projeto que reajusta em 20% o salário do próximo prefeito da capital mineira. O projeto prevê que a remuneração mensal a ser paga ao prefeito eleito Márcio Lacerda (PSB) passe de R$15,9 mil para R$ 19,08 mil e eleva em até 46,9% os vencimentos dos secretários municipais e secretários-adjuntos. No total, a proposta (1888/08) encaminhada nesta quinta-feira às comissões do Legislativo prevê aumento nos contracheques de 66 membros dos primeiro e segundo escalões do Executivo municipal.   O projeto vai de encontro às pretensões de Lacerda de atrair profissionais da iniciativa privada para seu governo, o que demandaria salários equiparados ao mercado. O presidente da Câmara, vereador Totó Teixeira (PR), conversou com o prefeito eleito e defende a proposta, observando que boa parte do primeiro escalão do próximo governo municipal será montado com base "na competência técnica".   Caso a proposta seja aprovada, Lacerda deverá assumir a prefeitura com uma remuneração mensal quase o dobro da que recebe o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) - R$ 10,5 mil. O prefeito eleito chegou a dizer durante a campanha a logo após o pleito que pretende abrir mão de parte de seu salário para complementar "a renda de auxiliares diretos" que vier arregimentar.   Ex-militante comunista e preso político durante quatro anos, Lacerda tornou-se empresário de sucesso e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 55,5 milhões.   Pelo projeto, o vencimento dos 20 secretários municipais passa de R$ 9,54 mil para R$ 13,3 mil, o que equivaleria a 70% do contracheque do prefeito. O salário dos secretários-adjuntos pularia de R$ 7,79 mil para R$ 11,4 mil.   A disposição dos vereadores de Belo Horizonte foi retomada após a repercussão negativa da proposta, apresentada na véspera da eleição. No dia 10 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) a lei 9.627 - aprovada no dia anterior pelo plenário da Câmara -, que determina a previsão constitucional de que o subsídio mensal do vereador corresponde a 75% do total dos valores recebidos pelos deputados estaduais.   A parte polêmica do projeto de lei não foi aprovada. Os artigos 1º, 2º e o parágrafo único, que propunham aumento dos salários do próximo prefeito da capital, secretários e secretários-adjuntos foram votados em separado.   De acordo com a Câmara, na próxima terça-feira o colégio de líderes se reúne para definir a pauta de votações.

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