Câmara e Senado decidem quase dobrar próprios salários

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram assinar um ato conjunto aumentando o salário dos parlamentares de R$ 12.847 para R$ 24,5 mil, equiparando o valor ao teto do Judiciário. Com isso, os salários dos deputados e senadores terão um reajuste de quase 100%, que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2007, quando inicia-se a nova legislatura. Os presidentes das duas Casas, Aldo Rebelo (PCdoB) e Renan Calheiros (PMDB), afirmaram que o gasto com o aumento provocará um corte de gastos, para que não haja impacto no orçamento. Câmara e Senado têm um orçamento de R$ 3,2 bilhões para 2007. Na Câmara, a estimativa é que esse aumento cause impacto de R$ 157 milhões. Já no Senado, Renan não soube informar. Aldo e Renan evitaram responder se consideravam justo esse aumento. "A decisão foi de uma reunião conjunta da Mesa da Câmara e do Senado, com a presença dos líderes", repetia Aldo. "Equiparar a remuneração dos parlamentares ao teto do Supremo (Supremo Tribunal Federal) resolve definitivamente o problema", afirmou Renan. Ele lembrou que os líderes do PSOL na Câmara e no Senado se manifestaram contra o aumento. O ato da Mesa equipara definitivamente os salários dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Isso significa que quando houver aumento do teto, os salários dos parlamentares serão reajustados. O aumento salarial da Câmara e do Senado provoca efeito cascata no Poder Legislativo dos Estados e Municípios, porque os são atrelados. A proposta inicial rejeitada era de somente corrigir os salários de acordo com a inflação nos últimos quatro anos, de aproximadamente 28,4%, o que resultaria em um valor próximo a R$ 16.500. Os parlamentares elevaram seus salários pela última vez em 2003, quando os vencimentos passaram de R$ 8 mil para R$ 12.847,20, igual ao salário dos ministros do STF na época.

Agencia Estado,

14 Dezembro 2006 | 14h26

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