Câmara dos Deputados pode acelerar investigação sobre Jaqueline Roriz

Presidente da Casa afirmou que poderá encaminhar abertura de processo disciplinar diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria

Denise Madueño, da Agência Estado, e Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

09 de março de 2011 | 18h41

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), estuda acelerar as investigações do caso Jaqueline Roriz (PMN-DF). Maia afirmou que poderá encaminhar o pedido de abertura de processo disciplinar contra a deputada diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria da Casa, dependendo do conteúdo das investigações feitas até agora pelo Ministério Público. Ele formalizou nesta quarta-feira o pedido de informações completas ao MP, além do envio do vídeo, para instruir o processo.

Jaqueline Roriz foi flagrada em gravação, em poder do Ministério Público, recebendo um pacote de dinheiro das mãos do delator do escândalo do "mensalão do DEM", Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. O vídeo foi divulgado pelo estadão.com.br na sexta-feira passada.

 

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"Dependendo do que tenha (investigado), se vier com informações mais contundentes, vai para o Conselho de Ética. Se vier com informações sem substância, mando para o corregedor analisar", disse Maia. O Conselho de Ética é o órgão responsável na Casa por julgar os pedidos de cassação de mandato, antes do processo ir para o plenário. Caso o processo seja encaminhado à corregedoria, o órgão faria uma investigação preliminar, ouvindo a defesa, para depois apresentar um parecer à Mesa Diretora. Nesse procedimento, caberá a Mesa definir se encaminhará ou não ao Conselho de Ética uma representação contra a parlamentar.

Maia vê uma brecha para processar a deputada, mesmo que o fato tenha acontecido antes de Jaqueline Roriz assumir o mandato. "Tem uma teoria de que o fato ficou conhecido depois da eleição. É uma situação diferente por esse aspecto", disse.

Desde 2007, o conselho não aceita mais processar deputados por fatos anteriores ao mandato. Essa mudança foi feita para beneficiar deputados envolvidos no escândalo do "mensalão" e que tinham sido reeleitos. "O conselho terá de rediscutir o encaminhamento de casos pretéritos, de casos anteriores ao mandato", afirmou o presidente da Câmara.

Maia pediu aos líderes que indiquem representantes que tenham "equilíbrio" para o conselho, que será instalado na próxima quarta-feira. No mandato passado, o conselho caiu em descrédito. Nenhum deputado foi punido, processos foram arrastados e um dos integrantes, Sérgio Moraes (PTB-RS), indicado relator de um dos casos que chegou ao colegiado, se notabilizou com a declaração de que estava "se lixando" para a opinião pública.

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