Câmara dos Deputados deve ficar mais fragmentada

Projeção indica que número de partidos deve passar de 22 para 28; deputados federais de PT e PMDB tendem a continuar no comando

Fábio Brandt, O Estado de S. Paulo

04 Outubro 2014 | 22h07

Apesar do sentimento de mudança manifestado durante os protestos de junho 2013 e nas pesquisas de intenção de voto, a expectativa dos líderes dos principais partidos representados na Câmara dos Deputados é de que a Casa continue dominada pelas mesmas legendas que a controlam nas últimas legislaturas: PT e PMDB.

Estrategistas trabalham com a perspectiva de o PT eleger o maior número de deputados e o PMDB ficar em segundo lugar, assim como ocorreu em 2010. Todos concordam que os peemedebistas vão manter seu papel de relevo na Casa independentemente do resultado da disputa pelo Palácio do Planalto. Isso porque seja eleita Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) os Aécio Neves (PSDB), a legenda não hesitará em se aproximar do poder - e da agenda legislativa. Diferentemente do PT, que só será base aliada se a petista for reeleita.

É por essa razão que os partidos apostam que o atual líder do PMDB, o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), seja um dos protagonistas da próxima legislatura e dispute a presidência da Casa, qualquer que seja o presidente da República eleito. Nos últimos dois anos, ele ajudou o governo em algumas situações e foi opositor em outras, deixando dentre seus colegas uma imagem de defensor do Poder Legislativo.

Esta característica é uma das que os deputados costumam levar mais em conta na hora de escolher seu presidente, que é aquele responsável por definir a pauta de votações e determinar o andamento de projetos favoráveis e contrários aos interesses do governo.

Barganha. Além da força de sua bancada, o PMDB também arrasta consigo uma leva de siglas médias e pequenas, que fazem aumentar seu poder de barganha com o Executivo. Esse movimento ficou evidente no primeiro semestre deste ano, quando o PMDB liderou legendas como PR, PTB, PP, PSC e Solidariedade, para formar um bloco parlamentar e travar os trabalhos legislativos até que suas reivindicações fossem atendidas. O grupo ficou conhecido como “blocão”.

Um dos resultados dessa pressão foram mudanças no texto do Marco Civil da Internet, uma proposta sobre a qual o governo, até então, não aceitava nenhum tipo de negociação. Os outros deputados que articulam para disputar a presidência da Câmara em 2015 são os petistas Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS). Ambos já presidiram a Casa em legislaturas passadas.

“Os demais partidos, talvez por não terem bancadas tão grandes, não têm nenhum movimento”, explica o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). Segundo o tucano, ainda é cedo para ter definições. “Um dos fatores determinantes para escolha do presidente da Câmara dos Deputados é quem vai ser o presidente da República. Se o Aécio vencer, o PSDB passa a ser um partido mais valorizado dentro da Câmara”, diz o tucano.

Pequenos. Embora ainda dominantes, PT e PMDB terão de disputar espaço com mais partidos pequenos na Câmara a partir do próximo ano. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o número de siglas na Casa deve passar das atuais 22 para 28.

“Os pequenos que hoje não têm representação, terão”, afirma Antônio Augusto de Queiroz analista do departamento. PSDC e PRTB, dos candidatos a presidente Eymael e Levy Fidelix, respectivamente, estão entre os que devem entrar para a Câmara dos Deputados.

O peso dessa novidade também deve recair sobre o Executivo. “O presidente, no lugar de negociar com grandes partidos, vai negociar também com pequenos e médios. E a capacidade de barganha desses pequenos e médios vai ser muito grande”, diz Queiroz.

Renovação. Um estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que, pelo menos uma novidade pode ser esperada para a próxima legislatura na Câmara. Se a estimativa do departamento estiver certa, a eleição de hoje deve terminar com menos deputados reeleitos do que nas últimas votações. A renovação da Casa deve superar, de acordo com o Diap, 50% de sua composição (ao todo, são 513 deputados federais). Em 2010, a taxa de renovação foi de 44% e, em 2006, de 47%.

Mas essa renovação não inclui uma mudança no ranking dos partidos com mais deputados federais. Um outro estudo do próprio Diap mostra que PT, PMDB, PSD, PSDB e PP devem continuar donos das maiores bancadas da Casa, podendo sofrer alterações (para mais ou menos) em relação ao que possuem hoje.

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