Wilton Junior/Estadão
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Câmara do Rio arquiva pedido de impeachment de Crivella

Prefeito era acusado de crime na renovação de contratos; denúncia foi derrubada por 35 de um total de 49 vereadores

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2019 | 17h34
Atualizado 25 de junho de 2019 | 22h18

RIO – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), escapou nesta terça-feira, 25, de sofrer processo de impeachment na Câmara dos Vereadores. Dos 49 parlamentares presentes à sessão, 35 rejeitaram as denúncias, 13 votaram pela abertura do processo e a única abstenção foi do ex-prefeito Cesar Maia. Para que houvesse o afastamento, seriam necessários 34 votos – o equivalente a 2/3 dos vereadores – pela abertura do processo.

Na votação, Crivella conseguiu reverter o placar de abril, quando o início das investigações foi autorizado por 35 vereadores. Nos últimos dois meses, houve uma aproximação do prefeito com partidos, o que levou a oposição a levantar suspeitas sobre as intenções dos vereadores durante a condução do processo. 

“Alguns vereadores que antes estavam com sangue nos olhos para cassar o prefeito agora estão ‘in love’ com Crivella. Que ‘terapia de casal’ foi essa?! Será que foi a terapia dos cargos? Dos apoios? Dos acordos escusos?”, questionou o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) em sua conta no Twitter. 

Crivella era acusado de cometer crime de responsabilidade ao renovar contratos de mobiliários urbanos no fim do ano passado, que, segundo a oposição, teriam lesado os cofres municipais em cerca de R$ 20 milhões. A denúncia partiu de um servidor público. 

Desde o início do processo, o prefeito vinha afirmando que a acusação era “descabida”. Ele argumentava que a prorrogação dos contratos fora baseada em decisão técnica da Secretaria Municipal de Fazenda e corroborada por parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM). 

O arquivamento do pedido de impeachment de Crivella já era esperado. Na semana passada, a comissão processante – formada por três vereadores, dois deles governistas – apresentou um parecer contrário à cassação. O relatório elaborado pelo vereador Luiz Carlos Ramos (Podemos) isentou Crivella de qualquer responsabilidade na renovação dos contratos e sugeriu abertura de processo administrativo contra os servidores municipais que participaram da renovação do acordo, acusados de cometer “sucessivos erros”.

A sessão de foi acompanhada por um grande número de apoiadores de Crivella, que levaram faixas e lotaram uma das galerias do plenário. 

Instantes após os vereadores confirmarem o arquivamento do processo de cassação, Marcelo Crivella postou um vídeo de quase cinco minutos nas redes sociais. Praticamente todo o conteúdo foi de propaganda sobre sua gestão, mas o prefeito encerrou fazendo uma referência à votação na Câmara.

“Quero agradecer aos vereadores de nossa cidade, a toda a população que lotou a Câmara em nossa defesa, taxistas, ambulantes, funcionários e tantas pessoas que vieram de comunidades e estavam, como eu, inconformados com a perseguição e a injustiça”, afirmou.

Carlos Bolsonaro votou contra impeachment

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) votou contra o impeachment. “Inicialmente, votei favorável à abertura das investigações. Tal pedido encontra amparo legal no Decreto Lei 201/1967. Meus votos contrários ao afastamento do Prefeito deram-se em virtude de não terem sido encontrados atos diretos do prefeito que justifiquem o impeachment, após longo impedimento de apurações”, afirmou o vereador em sua conta no Twitter.

Enquanto esteve na Câmara, Carlos dividiu sua atenção entre a sessão e o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele publicou nas redes sociais duas notícias relativas ao tema enquanto acompanhava o processo de Crivella. 

Na galeria, cerca de 20 pessoas gritaram, em alguns momentos da sessão, “Carluxo, cadê Queiroz”, em referência ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), irmão de Carlos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Queiroz é investigado por movimentações financeiras suspeitas.

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