Câmara do DF deve ouvir parecer favorável ao impeachment

Oito suplentes devem substituir na votação os deputados citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora

estadao.com.br,

02 de março de 2010 | 11h14

O deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Chico Leite (PT), fará nesta terça-feira, 2, a leitura do seu parecer sobre a cassação do governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido). Na semana passada, o parecer de Leite, favorável ao impeachment de Arruda, foi aprovado pela Comissão Especial criada para analisar o caso e, agora, precisa ser analisado em plenário.

 

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No seu parecer, Chico Leite pede o impeachment do governador Arruda por crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes, contra a probidade na administração pública e contra o legal emprego do dinheiro público.

 

Para que o texto seja aprovado pelo plenário, é necessária a maioria dos votos, o que resulta em uma situação inusitada na Câmara, já que oito deputados suplentes terão de tomar posse para participar do processo. Os deputados titulares foram proibidos por ordem judicial de participarem da votação porque são citados nas inquérito da Operação Caixa de Pandora, que investiga o escândalo de corrupção no Distrito Federal.

 

Os suplentes vão atuar exclusivamente nas atividades relacionadas ao processo de impeachment de Arruda, explicou nesta segunda-feira o presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT). "É uma situação excepcional e, por isso, os suplentes vão receber 1/30 avos da remuneração de deputado, por cada sessão da qual participem", esclareceu.

 

Os suplentes convocados são Roberto Lucena (PMDB), Wigberto Tartuce (PMDB), Ivelise Longhi (PMDB), Washington Gil Mesquita (DEM), Joe Valle (PSB), Mário da Nóbrega (PP), Olair Francisco (PT do B) e Raad Massouh (DEM) - que deve assumir em definitivo, em razão da renúncia de Leonardo Prudente (sem partido).

 

Regimentalmente, depois da leitura do parecer, os deputados tem 48 horas para fazer a votação, que deve ser realizada somente na quinta-feira, 4. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda no mesmo dia. Preso desde o dia 11, o governador é acusado de chantagear uma testemunha para que prestasse depoimento em seu favor na Polícia Federal.

 

Com informações da Agência Brasil

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