Robson Fernandjes/Estadão
Robson Fernandjes/Estadão

Câmara discute perda de mandato de Genoino na quarta-feira

Parlamentares devem discutir ainda se ex-presidente do PT continuará recebendo salário de deputado mesmo depois de preso

Eduardo Bresciani, O Estado de S. Paulo

19 de novembro de 2013 | 17h39

A Mesa Diretora da Câmara dos deputados deve discutir nesta quarta-feira, 20, a perda de mandato e a suspensão do pagamento de salário de José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF)devido ao seu envolvimento no mensalão. O anúncio foi feito nesta terça pelo presidente da Casa, Henrique Eduaro Alves (PMDB-RN)que reclamou em plenário do fato de que, até agora, a Câmara não foi comunicada oficialmente da prisão do parlamentar.

"Convoquei para amanhã a Mesa às 9 horas para discutir a matéria", afirmou Alves ao deixar o plenário. A Mesa discutirá se encaminha para a CCJ a discussão sobre a perda do mandato para que seja oferecido um parecer para ser levado a plenário. A tese de perda imediato, defendida pela oposição, tem poucas chances de avançar. A Mesa decidirá ainda se suspenderá ou não o pagamento do salário de Genoino até o julgamento.

Tal medida foi tomada no caso de Natan Donadon, preso desde junho e que acabou absolvido em plenário. Genoino pediu em setembro aposentadoria por invalidez, mas somente em janeiro de 2014 uma junta médica fará nova análise sobre este tema.

Nesta terça, o STF divulgou a íntegra do voto do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, no qual ele pede a execução das penas de 13 condenados no processo nos crimes dos quais não cabem mais recursos. Na decisão o ministro pede ainda que o Tribunal Superior Eleitoral e o Congresso sejam informados sobre sua decisão.

Condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa, Genoino deve cumprir sua pena em regime semiaberto e ainda recebe salário da Câmara.O ex-presidente do PT também foi condenado por formação de quadrilha, mas como obteve quatro votos pela absolvição neste crime o julgamento desta pena deve ser retomado somente em 2014.

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