Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Câmara discute perda de mandato a quem trocar de legenda

Proposta que, na prática, restitui fidelidade partidária foi incluída em projeto que inibe plano de fusão de Gilberto Kassab

Daniel Carvalho, O Estado de S.Paulo

14 Fevereiro 2015 | 02h05

BRASÍLIA - O projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fusão de partidos políticos desenterrou na Câmara uma série de outros textos que podem dificultar ainda mais os planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que criou em 2011. Os projetos ampliam as punições a parlamentares que deixarem suas legendas.

As propostas foram anexadas automaticamente ao texto da quarentena por tratarem do mesmo assunto e também serão apreciadas pelo plenário da Casa. A mais relevante impõe a perda automática do mandato ao político que deixar sua sigla para migrar para outra. Na prática, restitui a obrigatoriedade da fidelidade partidária derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

No início do mês, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), apresentou, com aval do PMDB, projeto de lei que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O alvo principal é Kassab, que conta com o apoio do Palácio do Planalto para enfraquecer o PMDB.

Nesta semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar requerimento de urgência para apreciação do projeto do líder do DEM, partido que perdeu 17 deputados com a criação do PSD.

Mendonça diz que é possível votar sua proposta de quarentena separadamente e se mostrou favorável à apreciação de normas mais rígidas para impedir o troca-troca partidário. "Há disposição de bloquear a formação de uma verdadeira indústria de partidos políticos que existe no Brasil com propósito de subverter o resultado das urnas. Mas o andamento depende da construção política que se der daqui em diante", afirmou.

Temendo perder quadros, outros partidos também demonstram disposição em endurecer as regras. "É importante que fique determinado que pode ir o deputado, mas não vai o fundo partidário nem o tempo de televisão. Só depois que o partido se submeter às urnas é que ele terá o seu resultado", diz o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE).

Diante das dificuldades que vêm sendo impostas à fusão, o PSD já considera o cenário em que só se aliaria ao PL para formar bloco no Congresso e coligações eleitorais nos Estados. "Partidos que têm alguma afinidade entendem que estar em bloco na Câmara ou no Senado tem uma representatividade maior", diz o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).

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