08 de março de 2010 | 10h02
Com cuidado, para não confrontar as parlamentares, deputados e líderes partidários evitaram a votação da proposta, na quarta-feira passada, que volta à pauta amanhã, uma homenagem do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao Dia Internacional da Mulher.
No plenário, deputados contrários procuraram mostrar o absurdo da regra. "Isso é humilhante para o Brasil: reservar, na Constituição brasileira, um lugar para a mulher. A mulher tem direito a 2, 3, 4 lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotações", disse o deputado Gerson Peres (PP-PA).
A emenda nasceu pelas mãos da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em 2006. Passou, com algumas ponderações sobre a constitucionalidade da proposta, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável do então relator Michel Temer, e foi aprovada pela comissão especial em setembro do ano passado. A deputada considera que, apesar de representarem mais de 50% da sociedade, as mulheres são discriminadas, principalmente quando se trata de representação política.
"Precisamos reverter esse quadro por meio de ações concretas. Nesse sentido, a proposta institui um novo princípio a ser respeitado no funcionamento do Poder Legislativo: a proporcionalidade de casa sexo", argumenta Erundina.
A regra constitucional estabelece que na composição da Mesa e de cada comissão é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Na proposta, Erundina acrescenta a "representação proporcional de cada sexo", assegurando, ao menos, "uma vaga para cada sexo".
Anistia
Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decide hoje se concede anistia e reparação financeira a 15 mulheres perseguidas pela ditadura militar.
Nos 15 processos que serão analisados encontram-se mulheres que tiveram pais, irmãos e maridos vítimas da repressão militar. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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