BRASÍLIA - A Câmara e o Senado se preparam para realizar sessões virtuais como prevenção à disseminação do novo coronavírus. A medida seria inédita no Congresso Nacional. No Senado, parlamentares com mais de 65 anos (26 integrantes da Casa) já foram liberados para se ausentar.
As sessões virtuais do Senado foram anunciadas em coletiva de imprensa nesta terça, 17. A autorização será feita por ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conforme o Estadão/Broadcast antecipou. Para isso, ele resgatou o conteúdo de um projeto apresentado pelo ex-senador Cristovam Buarque (DF) em 2018. Antonio Anastasia (PSD-MG) chegou a formular um relatório propondo a aprovação da proposta. A votação, no entanto, foi descartada por não haver quantidade suficiente de parlamentares no Senado.
A Câmara discute uma medida semelhante. Parlamentares ainda avaliam a necessidade de realizar uma reunião presencial para votar os projetos que autorizam as sessões virtuais. Uma possibilidade é que, a princípio, apenas líderes de bancadas participem das votações em plenário. Segundo o texto de um projeto de resolução a que o Estado teve acesso, o sistema permitiria a participação dos parlamentares por áudio e vídeo por meio de aparelhos previamente cadastrados.
A proposta determina que o parlamentar que disponibilizar sua senha pessoal ou do dispositivo habilitado será punido e poderá perder o mandato. “A disponibilização pelo parlamentar a terceiro de sua senha pessoal ou do dispositivo cadastrado para registrar seu voto importará em procedimento incompatível com o decoro parlamentar, nos termos do art. 55, inciso II, da Constituição Federal.”
A intenção do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é conseguir votar projetos de lei relacionadas a pandemia de coronavírus sem a necessidade de parlamentares se deslocarem a Brasília. As sessões devem ser convocadas apenas quando houver acordo para votação. Assim como no plenário, as votações serão transmitidas ao vivo.
Sessão remota. O projeto que será votado no Senado institui o chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR). A equipe tecnológica da Casa precisará criar um sistema para isso. O senador poderá acessar a plataforma pelo celular ou por meio de um computador.
Quando o presidente da Casa convocar uma sessão, os senadores receberão um aviso 24 horas antes com um endereço eletrônico para se conectarem à reunião remota. As sessões virtuais passarão a ser expressamente autorizadas em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou "situações de força maior".
A diferença da reunião retoma é que os parlamentares só poderão falar dos temas pautados, e não fazer discursos fora dos assuntos deliberados. A votação será feita por meio de senha de uso único a ser fornecida no momento da votação. Haverá as opções "sim", "não", "abstenção" e "obstrução". Uma imagem do senador será captura no momento em que ele apertar o botão para votar, evitando que outra pessoa vote por ele.
