Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Câmara de SP aprova orçamento com investimento 40% menor para 2021

Texto precisa passar por segunda votação e estima menos arrecadação com programa de privatizações

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

10 de dezembro de 2020 | 18h18

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o projeto de lei do orçamento da cidade para 2021, texto enviado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) que prevê uma redução de 2,1% de gastos para o ano que vem em decorrência da crise econômica causada pelo coronavírus. Agora, os vereadores têm prazo de duas sessões legislativas para apresentar emendas ao texto, que ainda precisa passar por uma segunda votação, que deve ocorrer no dia 22. O texto aprovado prevê um total de investimentos na ordem de R$ 4,9 bilhões, o que significa uma redução de 40% em relação aos R$ 8,2 bilhões que a cidade teve neste ano. O orçamento total será de R$ 67,5 bilhões

Parte desse resultado se deve a uma redução significativa na expectativa de entrada de dinheiro nos cofres da cidade com o programa de concessões e privatizações no governo. Para este ano, havia previsão de ingresso de R$ 2,9 bilhões com esse programa. Para 2021, a previsão foi reduzida para R$ 879,6 milhões – ao longo dos quatro anos das gestões João Doria e Bruno Covas, cerca de R$ 700 milhões foram obtidos com essas ações, enquanto a promessa dos dois governantes foi de arrecadar R$ 7 bilhões. 

O Estadão procurou o líder do governo, vereador Fábio Riva (PSDB), figura na Câmara encarregada de garantir a aprovação do projeto, para comentar os números, mas ele não atendeu os telefonemas. 

Vereadores que votaram pela aprovação do texto, como Gilberto Natalini (sem partido) e Soninha Francine (Cidadania) fizeram críticas pontuais a alguns pontos. O primeiro comento de que apenas 0,33% do orçamento será destinado à preservação do verde: a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, na proposta original do governo, tem orçamento de R$ 222 milhões (a Câmara, para comparar, tem um orçamento quase três vezes maior, de R$ 610 milhões). Já Soninha pediu mais verba para a Cultura, que na proposta original chegou a ter uma redução de 4% nas receitas na comparação com os gastos deste ano. No caso da Cultura, a Comissão de Finanças da Câmara já havia alterado o projeto para suprimir a redução. 

Já a oposição citou a redução de R$ 400 milhões na verba para as subprefeituras, a falta de previsão de gastos para a realização de concursos públicos para servidores e a manutenção de recursos em caixa na Prefeitura. O vereador Antonio Donato (PT), que fez uma apresentação de considerações a serem feitas sobre o orçamento durante as discussões, afirmou que há R$ 6,3 bilhões em recursos do Tesouro sem uso nas contas da Prefeitura. 

 

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