Câmara de SP aprova 91% de projetos irrelevantes, diz ONG

Mapeamento da Transparência Brasil pegou 3.021 projetos apresentados no período entre 2005 e 2008

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo,

24 de setembro de 2008 | 21h11

Mais de 91% da atividade dos vereadores de São Paulo é irrelevante para a cidade, avalia Transparência Brasil. A Câmara paulistana abriga 55 vereadores e custa R$ 310 milhões por ano para o contribuinte, ou R$ 5,64 milhões por político. É a maior casa municipal de leis de todo o País. O mapeamento da Transparência pegou 3.021 projetos apresentados no período entre 2005 e 2008.     Veja também:  Vereador digital: Conheça os candidatos à Câmara de SP  Tire suas dúvidas sobre as eleições de outubro   Saiba qual o trabalho do vereador e conheça a Câmara   Onde atuam os candidatos a vereador de São Paulo    Organização Não-Governamental que fiscaliza o poder público, Transparência verificou que 1.202 propostas dos vereadores ou quase 40% do total, versavam sobre assuntos que reputa "sem relevância" para a vida da mais complexa e populosa cidade do País.   São projetos para concessão de medalhas, títulos de cidadão paulistano, datas comemorativas diversas, batismo de ruas, praças, avenidas, escolas e outros espaços públicos. "Mais grave do que a elevada proporção dos projetos irrelevantes foi a taxa de sucesso na promulgação desse tipo de proposição", assinala o relatório. Dos 1.202 "projetos irrelevantes para a coletividade", 686 (ou 57,1%)foram aprovados.   Na outra ponta da linha, dos 1.819 projetos que tratavam de temas que podem provocar impacto na administração da metrópole, segundo conceito da ONG, apenas 206, ou 11,3%, foram promulgados.   "O exame das proposições por vereador revela marcada predileção por assuntos sem importância", afirma Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência.   O raio X divide em 5 títulos os 1.202 projetos dados por insignificantes - batismo de logradouros (646 propostas), homenagens (379), datas comemorativas (147), cidades irmãs (16) e simbologia (12). "91,4% da atividade não tem efeito sobre a comunidade", diz a ONG.   "Eu não posso, como presidente da Casa, proibir que um vereador apresente projetos", rechaçou Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara de São Paulo. "Estão fazendo a conta do jeito deles (da ONG).É regimental. Cada vereador pode, por exemplo, propor oito títulos por mandato. Não posso impedir, eu estaria violando o regimento."   Rodrigues, que concorre ao terceiro mandato consecutivo, refuta o termo "irrelevante" adotado pela Transparência para classificar projetos que dão nomes a praças e ruas. "É uma injustiça. Não se trata de homenagear ninguém. Eu tenho voto num reduto muito pobre, em Campo Limpo e Capão Redondo. As pessoas têm vergonha de dizer que moram em rua sem nome. Quando você dá nome para a rua, o morador passa a ter dignidade. Essas ONGs consideram isso coisa banal, mas é procedimento muito importante, de impacto social. Você não pode medir um vereador pelo número de projetos. Tancredo Neves e Ulysses Guimarães praticamente não tinham projetos, mas eram recordistas de mandato. Não quer dizer que não foram bons parlamentares."

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