Câmara de Salvador cria 44 cargos de até R$ 4,3 mil

A Câmara de Salvador terá 44 novos funcionários, com salários de entre R$ 1.090,32 e R$ 4.329,52. Serão contratados mais um assessor para cada um dos 41 vereadores - eles já têm direito a entre 10 e 23 assessores, de acordo com o gabinete -, com salários de R$ 4.267, dois assessores técnicos para as Diretorias Financeira e Administrativa, com vencimentos de R$ 4.329,52, e um secretário para o Centro Cultural da Câmara (salário de R$ 1.090,32). De acordo com o presidente da casa, vereador Alan Sanches (PMDB), as mudanças foram reivindicadas por todos os legisladores. "Não foi uma decisão de maioria, mas unânime", justifica. Ele afirma que as contratações são temporárias e motivadas pelo trabalho extra que a Câmara vai ter ao revisar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, ações que devem ser desenvolvidas nos próximos meses. "Precisamos de mais agilidade nos trabalhos", diz.As contratações vão elevar os gastos com pessoal, na Câmara, em R$ 2.164.180 por ano, ou 4,3% da folha de pagamento. Sanches garante, porém, que a casa ainda segue a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Continuamos dentro do limite de 70% de gastos com pessoal e não vamos gastar mais do que o nosso orçamento", afirma. Ele admite, por outro lado, que o orçamento previsto no ano passado, de R$ 90 milhões para a Câmara, deve sofrer alterações. "Já estamos trabalhando com o limite de R$ 84 milhões, por causa da queda de arrecadação decorrente da crise econômica."Além dos novos cargos, que têm previsão de ser extintos quando for realizado o próximo concurso público para a casa - previsto para o ano que vem, depois de 22 anos sem seleção oficial -, os valores de vale-refeição e de vale-combustível dos vereadores também tiveram reajuste. O benefício para alimentação passou de R$ 1.056 para R$ 1.556 mensais. O de combustível, de R$ 1.650 para R$ 2.400. Os aumentos oneram a casa em mais R$ 615 mil por ano, mas o presidente da Câmara garante que os aumentos não vão acarretar em prejuízos. "Este ano, tivemos o corte da verba indenizatória (R$ 7 mil mensais para cada vereador) e conseguimos descontos importantes renegociando contratos com fornecedores, como no aluguel de carros (redução de R$ 87 mil por ano) e nos serviços de informática (corte de R$ 128 mil)", afirma Sanches. Ele nega, porém, que o aumento nos benefícios seja uma contrapartida pelo fim da verba indenizatória. "São coisas diferentes. A verba era para ser usada exclusivamente com consultoria jurídica."