Câmara de Dourados-MS finaliza processo contra prefeito

O processo de cassação do prefeito de Dourados (MS), Ari Artuzi (sem partido), foi finalizado e será entregue amanhã ao seu advogado, afirmou hoje o vereador Elias Ishy (PT), presidente da comissão da Câmara Municipal responsável pela ação. Para Ishy, o trabalho realizado "foi exaustivo e não deixa dúvida quanto aos motivos alegados para a cassação". O advogado Carlos Marques terá 10 dias de prazo para preparar a defesa de Artuzi, que está preso e incomunicável no Presídio Federal de Campo Grande.

JOÃO NAVES DE OLIVEIRA, Agência Estado

25 de outubro de 2010 | 18h53

De acordo com o vereador, os documentos apresentam o caos deixado pelo prefeito no setor de saúde pública do município, que resultou na morte de vários pacientes, entre outras consequências da chamada "farra das propinas". O processo de cassação é resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) iniciada em abril deste ano. Em setembro, cinco meses depois da instalação da CPI, Artuzi foi preso em casa pela Polícia Federal durante a Operação Uragano e indiciado como chefe do esquema de corrupção.

O inquérito encaminhado ao Ministério Público Estadual revela desvio R$ 2 milhões por mês para pagamento de propinas aos 11 dos 12 vereadores da cidade. Ao todo, 60 pessoas foram acusadas no escândalo, entre elas secretários municipais, funcionários públicos e empresários, que vão responder por corrupção ativa, passiva e formação de quadrilha.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou habeas corpus a favor do prefeito, determinando a manutenção da prisão preventiva. Dois dias depois, Artuzi deixou a cadeia onde estava preso e foi internado no Hospital do Pênfigo, com dores abdominais. Do hospital, foi direto para o Presídio Federal de Campo Grande.

A medida está sendo considera absurda e injustificável, principalmente entre os advogados. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-MS), Leonardo Duarte, "a decisão de levar Artuzi para o Presídio Federal de campo Grande, é no mínimo estranha." "A prisão na unidade mais segura do Brasil, de pessoa que nem sequer foi condenada ainda, é desnecessária". Duarte estranha também o longo período de prisão preventiva imposto ao Prefeito de Dourados.

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