Câmara dará mais R$ 66 mi para deputado contratar assessores

Verba de gabinete, hoje de R$ 50 mil, deve ser reajustada em 17% e ir para R$ 60 mil

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 de abril de 2008 | 00h00

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu aumentar o valor da verba de gabinete, hoje de R$ 50.815,62, a que cada deputado tem direito para pagar assessores parlamentares. O índice de reajuste será definido na próxima semana, mas não será inferior à inflação registrada desde o último aumento, em 2005, calculada preliminarmente em torno de 17% - o que eleva a verba a no mínimo R$ 60 mil. O valor gasto com a verba de gabinete passaria então de R$ 338,785 milhões para R$ 405,4 milhões - acréscimo de R$ 66,7 milhões por ano. Dê sua opinião sobre o aumento Esse é o impacto mínimo, já que a intenção de Chinaglia é dar aumento maior, que represente ganho real aos salários dos secretários parlamentares.O aumento vai beneficiar 9.500 secretários parlamentares que recebem salários que variam de R$ 415,00 a R$ 8.200. A verba de R$ 338,785 milhões que a Câmara gasta com esse assessores, contratados sem concurso público, não leva em conta os encargos sociais, como previdência, vale-refeição e abono de férias, que são pagos aos funcionários contratados pelos 513 deputados.Cada deputado tem direito de contratar de 5 a 25 assessores de gabinete que tanto podem trabalhar na Casa quanto nos Estados de origem do parlamentar. Deputados aproveitam essa liberdade para contratar parentes, o que aumenta o próprio orçamento doméstico."Queremos fazer algo equilibrado, que caiba no orçamento da Câmara. Vamos garantir a reposição da inflação e, se possível, aumento real. O dia em que você me mostrar que os trabalhadores não precisam de reposição de inflação e de aumento, então não será preciso aumentar a verba", disse Chinaglia.Ele pediu um estudo à direção da Câmara para comparar os aumentos salariais concedidos pelo Executivo e pelo Judiciário nos últimos anos antes de definir o índice de aumento. Chinaglia garantiu que haverá recursos da Casa para custear a despesa.Segundo dados do Ministério do Planejamento, o aumento dos delegados da Polícia Federal, entre maio de 2005 e fevereiro de 2008, foi de 82,7%; já os advogados da União, por exemplo, receberam no mesmo período um aumento de 52,2%. Antes de anunciar que haverá aumento na verba, Chinaglia procurou ouvir os líderes partidários para ter respaldo político. "Se houver um critério absolutamente justificável, não há razão para não fazer. De fato houve aumento no custo de vida nesse período desde o último reajuste", afirmou o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Com parâmetros objetivos e critérios justos, eu entendo que a Mesa pode dar o reajuste", completou ACM Neto.O último reajuste da verba de gabinete foi durante a rápida passagem do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) pela presidência da Câmara.Em maio do ano passado, a Mesa aumentou os salários dos próprios parlamentares. Nesse caso, o aumento foi de 28,5%, subindo de R$ 12.847,20 para os atuais R$ 16.512,09. Na mesma época, o Legislativo também reajustou os salários do presidente da República, de R$ 8.885,48 para R$ 11.420,21, do vice-presidente, de R$ 8.362,00 para R$ 10.748,43, e dos ministros de Estado, de R$ 8.362,00 para R$ 10.748,43.

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