Câmara convoca audiência para discutir polêmicas de espionagem da Abin

Caso de agente que teria contribuído com americano foi revelado pelo Estado; Diretor-geral da Agência e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência foram convidados

Ricardo Della Coletta, Agência Estado

06 de novembro de 2013 | 14h35

Brasília - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, a realização de uma audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Estado de cooptação de um analista da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pela CIA, a agência de inteligência americana. A audiência também deve abordar as informações de que agentes brasileiros teriam monitorado representações estrangeiras no País.

A audiência pública, que será realizada em parceria com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, foi agendada para o dia 20 de novembro, às 14h30. Foram convidados para a sessão o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), José Elito Siqueira.

Na reunião desta quarta, os deputados aprovaram a convocação da audiência pública com base em cinco requerimentos. Dois deles, assinados pelo presidente da Comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), e pela deputada Perpétua Almeida (PC do B- AC) dizem respeito a denúncias veiculadas pelo Estado que dão conta de um agente do serviço secreto brasileiro suspeito de ter repassado informações à CIA. Descoberto, o analista da Abin foi exonerado.

"A denúncia é grave por revelar um fator importante de vulnerabilidade: a participação de um agente brasileiro a serviço de outro governo", escreve Pellegrino. "Suscita a preocupação com a funcionalidade dos procedimentos padrões diante de situações similares, já que a ausência de apuração e responsabilização de comportamentos desleais ao Estado não é uma opção aceitável no Estado de Direito Democrático", conclui.

Embaixadas. Na audiência pública, Elito e Trezza deverão abordar também as denúncias, divulgadas pela Folha de S.Paulo, de que a Abin espionou, entre 2003 e 2004, diplomatas estrangeiros em embaixadas localizadas em território nacional. O tema consta de requerimentos dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR).

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