Câmara concede aposentadoria integral a Janene

Treze ex-deputados se aposentaram entre o dia 15 de janeiro e esta quarta-feira, 22, e receberão, juntos, R$ 94 mil mensais da Câmara. A maior aposentadoria será do ex-líder do PP José Janene (PR), que receberá R$ 12.847,20 por mês. Janene, acusado pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos comandantes do esquema do mensalão, conseguiu convencer a antiga Mesa Diretora de que sofre de doença cardíaca grave e por isso obteve direito à remuneração integral. O deputado do PP sempre negou qualquer envolvimento com o mensalão e foi absolvido em plenário. A aposentadoria do ex-deputado foi assinada pelo ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo no dia 15 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União no dia 31, véspera da eleição para presidência da Câmara, em que Aldo foi derrotado pelo petista Arlindo Chinaglia (SP). n"Esse assunto foi tratado pela Mesa passada. Não conheço a matéria. Parto do pressuposto que a Mesa agiu na legalidade´, afirmou Chinaglia. A Secretaria de Comunicação da Câmara informou que a cardiopatia grave de Janene foi atestada por duas perícias de médicos da Casa e que, administrativamente, não havia como negar a aposentadoria integral. Por causa da doença, Janene pediu licença médica em 2005, o que atrasou seu processo de cassação de mandato no Conselho de Ética. Outras aposentadorias Dois ex-deputados inicialmente citados no escândalo dos sanguessugas também se aposentaram. Nilton Baiano (PP-ES) foi absolvido logo no início das investigações pela CPI dos Sanguessugas e nem chegou a ser citado no relatório final. Ele receberá R$ 6.276,77. Alceste Almeida (PTB-RR) não chegou a ser punido pela Câmara. Receberá R$ 3.340,27, pois só fez contribuições no tempo do regime antigo de previdência da Câmara. Bem antes de Janene, outros deputados envolvidos no escândalo do mensalão conseguiram aposentadoria. Apesar de cassado, Roberto Jefferson conseguiu aposentadoria de R$ 8 mil mensais. Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciou ao mandato, obteve aposentadoria de R$ 5,5 mil. Eleito novamente, Costa Neto deixará de receber a aposentadoria e ficará com o salário de R$ 12.847,20. Apesar de as regras da previdência da Câmara serem mais rígidas desde 1999, os parlamentares que tinham mandato antes dessa data têm direito a receber aposentadoria proporcional ao tempo que contribuíram. E também, pelo princípio do direito adquirido, podem se aposentar se tiverem no mínimo 50 anos, como dizia a regra anterior, e não 65, como é a exigência atual. Depois de seis mandatos na Câmara, vice-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) receberá R$ 7.377,96 mensais de aposentadoria. Ao final de cinco mandatos, o petista Paulo Delgado (MG), que tem mais tempo de contribuição que Goldman, receberá R$ 7.946,90 mensais. Cálculo Para fazer as contas da aposentadoria, a Câmara contou o tempo de contribuição dos deputados pelo regime antigo, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e somou ainda a contribuição feita nas legislaturas mais recentes. Quem contribuiu, por exemplo, durante dois mandatos no regime antigo e mais dois mandatos no regime novo, terá aposentadoria de R$ 6.276,77 (R$ 3.340,27 pelas regras antigas e R$ 2.936,50 pelas regras atuais). Pelas normas do atual Instituto de Seguridade Social dos Congressistas (ISSC), o deputado contribui mensalmente com 11% do salário (R$ 1.413,20) e o instituto contribui com o mesmo valor. Beneficiados Veja a lista dos 13 que conseguiram aposentadoria em 2007: - Alberto Goldman - Alceste Madeira de Almeida - Alceu de Deus Collares - Benedito de Carvalho Sá - Francisco Domingos dos Santos - Iberê Paiva Ferreira de Souza - Jairo Alfredo Oliveira Carneiro - João Hermann Neto - José Janene - Nilton Gomes Oliveira - Paulo Gabriel Godinho Delgado - Romel Anízio Jorge - Silas Brasileiro (Colaborou Denise Madueño)

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