Câmara apura fraude em venda de passagens da cota de deputados

Bilhetes que ministros do STF compraram de agências de turismo teriam sido desviados do Congresso

Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

18 de abril de 2009 | 00h00

A farra das passagens aéreas pagas com dinheiro da Câmara passou da esfera da falta de ética para a ilegalidade. Uma comissão de sindicância da Casa foi criada ontem para investigar a suspeita de fraude e comércio ilegal dos créditos concedidos mensalmente aos deputados. Dois casos descobertos na quinta-feira apontam a possibilidade de um mercado paralelo das cotas excedentes. As vítimas foram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Eros Grau.Os registros de viagens pagas com as cotas de deputados mostram a emissão de passagens em nome de Mendes e sua mulher, Guiomar, com verba do gabinete do deputado Paulo Roberto (PTB-RS). Os destinos foram Fortaleza e Nova York, em julho de 2008. No entanto, o casal pagou por essas passagens R$ 9.246,34, em cinco parcelas, com cartão de crédito.No caso de Eros Grau, a passagem de São Paulo para o Rio, em 31 de março de 2008, foi emitida na cota do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA). O ministro tem comprovante de que o bilhete, de R$ 379,12, foi pago pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que o convidou para uma solenidade naquele dia.Na manhã de ontem, Mendes conversou por telefone com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que determinou a abertura da sindicância. A suspeita é de que sobras de créditos sejam vendidas ilegalmente a agências de viagem, que revendem aos clientes. Esquema semelhante é investigado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal.Desde 2008, os procuradores apuram o envolvimento do ex-deputado Lino Rossi (PP-MT), da ex-deputada Thaís Barbosa (PMDB-MT), de dois ex-funcionários da Câmara e de um agente de viagens na fraude. Rossi e Thaís negam qualquer envolvimento e responsabilizam os funcionários.A mesma suspeita de desvios das cotas de passagens da Câmara para agências de viagens chegou ao Supremo, onde corre processo contra o deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO). A suspeita é de que uma agência de viagens de Maringá (PR) negociava passagens da cota do parlamentar, que nega ter conhecimento de ilegalidades.Na quinta-feira passada, o quarto-secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), pediu explicações à Diretoria-Geral ao constatar que três pessoas da mesma família viajaram para Paris com bilhetes comprados por meio das suas cotas. Marquezelli garante não conhecer nenhum dos três passageiros e não ter autorizado o uso de seus créditos.AGÊNCIASNo caso de Mendes e Guiomar, as passagens foram vendidas pela Terra Turismo, que teve um posto no Supremo até janeiro de 2008 e depois passou a atuar em um prédio comercial de Brasília até fechar a filial, em janeiro deste ano.O diretor da agência, Walter Nery Hilel, que trabalha na matriz, em Belo Horizonte, disse que a empresa, mesmo depois de vencido o contrato com o STF, manteve entre seus clientes muitos funcionários e ministros do tribunal. Hilel confirmou que a funcionária responsável pela venda das passagens a Mendes, Suelma Dias dos Santos, trabalhou na agência, mas ele nega irregularidades. "Jamais tive nenhum negócio com a Câmara ou com qualquer deputado. Se algum funcionário fez alguma coisa por fora, eu nunca soube, nunca desconfiei", afirmou.Walter estranhou o fato de que o débito no extrato do cartão de crédito de Mendes não indique pagamento à agência Terra, mas a uma empresa de nome Mania Tour. "Não sei que empresa é essa, não tem nada a ver com a Terra."A passagem em nome de Eros Grau foi vendida pela Capri Turismo, também de Brasília. Até o fechamento desta edição, a responsável pela agência não tinha respondido ao telefonema do Estado. A assessoria do deputado Paulo Roberto disse que um funcionário do gabinete foi demitido no ano passado, por suspeita de que usava sem autorização créditos excedentes de passagens. Fabinho afirmou que ouvirá os funcionários de seu gabinete e, se descobrir se suas cotas eram usadas em um mercado ilegal, tomará as providências necessárias. "Se ficar comprovada alguma irregularidade, os responsáveis serão demitidos", disse o deputado do DEM. Ambos negaram qualquer ligação com os ministros do STF ou irregularidade com as cotas.Temer anunciou que vai discutir com outros integrantes da Mesa Diretora mudanças nas regras de fiscalização do benefício. Atualmente, os créditos são repassados aos deputados pela Coordenação de Gestão de Cotas Parlamentares, mas o controle da emissão dos bilhetes, dos trechos e dos passageiros fica a cargo de cada gabinete.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.