Câmara aprova texto-base que reajusta salário de servidores

Votação da MP não foi concluída, no entanto, por falta de quórum e pela obstrução dos partidos de oposição

Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo

16 de julho de 2008 | 20h43

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 16,  o texto básico da medida provisória que beneficia 1,4 milhão de servidores civis e militares com aumentos salariais. A votação da MP não foi concluída, no entanto, por falta de quórum e pela estratégia de obstrução dos partidos de oposição.  A MP voltará ao plenário em agosto, depois do recesso parlamentar, e terá de passar ainda por sete votações pontuais antes de ser aprovada completamente para seguir ao Senado.  A MP altera o plano de cargos e salários de 800 mil servidores civis e 611 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. O impacto dos aumentos previstos na MP será de R$ 7,7 bilhões, mas chegará a um gasto adicional de R$ 32 bilhões até 2012, quando estarão em vigor todas as parcelas dos reajustes concedidos pela MP.  O impacto maior nas contas públicas será no governo do presidente que assumir em 2011. Durante o recesso, a contagem do prazo de 120 dias de vigência da MP fica suspensa, portanto, essa medida provisória estará valendo até o dia 24 de setembro. Se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até essa data ela perderá a validade.  Depois de várias manobras regimentais da oposição para atrasar a votação, o texto básico da proposta foi aprovado simbolicamente, quando não há o registro dos votos dos deputados no painel eletrônico. A falta de quórum impediu o prosseguimento das votações e os deputados anteciparam o recesso parlamentar, com inicio oficial na sexta-feira. Os trabalhos do Congresso recomeçam no dia 4 de agosto.  Com a evidente falta de quórum, o segundo vice-presidente, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que presidia o final da sessão desta quarta, antecipou que não haverá votação hoje. "Em nome do presidente Arlindo Chinaglia, em nome de todos os que fazem a Mesa Diretora e em meu nome pessoal, desejo a todos um feliz recesso e que Deus nos ajude", disse o segundo vice.  O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou sessão de votação no próprio dia 4 de agosto, dia da volta do recesso, depois de fracassar todas as tentativas de acordo com os líderes sobre o funcionamento da Casa nos dois meses que antecedem as eleições municipais.  Os líderes da base defenderam a realização de um recesso branco com períodos de esforço concentrado para votações na segunda e na terceira semana de agosto e na primeira de setembro. No restante dos meses, os deputados ficariam livres para fazer campanhas em seus Estados. Chinaglia, no entanto, não aceitou a proposta. "O trabalho de representação popular não é só no plenário. Não dá para colocar nesses termos. Nós representamos a população também na eleição", argumentou o líder do PT, Maurício Rands (PE).

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