Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Câmara aprova texto-base de MP da reforma administrativa

Deputados aprovam medida provisória 870 em votação simbólica

Renato Onofre e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2019 | 19h23

BRASÍLIA – Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. A votação de modificações como a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia serão votadas separadamente. 

“Agradeço aos partidos de oposição que estão votando sim nesta matéria. É um gesto de respeito ao resultado das eleições do ano passado”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o encerramento da votação. 

A votação foi sem a apreciação dos destaques. As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a retirada do Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

Em relação à recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional), há acordo na maior parte dos partidos da base governista para mantê-los no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Câmara também rejeita a recriação do Ministério da Cultura

A Câmara também rejeitou a recriação do Ministério da Cultura. É o primeiro dos 26 destaques analisados. A emenda do PSOL foi defendida por parlamentares de oposição que classificaram a extinção da pasta como “absurda”.

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