Câmara aprova projeto de proteção à mata atlântica

O projeto foi apresentado à Câmara em 1992 e só agora segue para sanção

Depois de 14 anos de boicote, dois arquivamentos e várias mudanças que ameaçaram desfigurar a proposta original, a Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei destinado a proteger o bioma e a vegetação nativa da Mata Atlântica. A aprovação de ontem ocorreu por votação simbólica, depois de um acordo entre todos os partidos. Calcula-se que hoje restam apenas 7,3% dos 1,3 milhão de quilômetros originais da Mata Atlântica. O projeto segue agora para sanção presidencial. Foi rejeitada apenas uma emenda do Senado, aprovada em fevereiro deste ano, que previa a indenização aos empresários que não puderem explorar economicamente terreno protegido pela futura lei. O tema será retomado depois da sanção do presidente da República em negociação entre os integrantes dos diversos grupo que têm interesse na questão da Mata Atlântica - ambientalistas, construtores, empreendedores e proprietários rurais. O projeto de proteção da Mata Atlântica foi apresentado em outubro de 1992 pelo então deputado Fábio Feldman (PSDB-SP). Foi arquivado duas vezes, por falta de votação. Mas os defensores da proposta conseguiram restaurá-la e de novo levá-la para a tramitação. O texto aprovado pela Câmara regulamenta os critérios de uso e proteção do bioma da Mata Atlântica, reduzido a pouco mais de 7% de sua vegetação original. Estabelece também uma série de incentivos econômicos à produção sustentável, além de incentivos financeiros para restauração dos ecossistemas. A futura lei estimula ainda doações de iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta o artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica. Os defensores da lei afirmam que ela deve garantir a proteção e recuperação dos poucos remanescentes da Mata Atlântica, que é o bioma mais ameaçado do País e o segundo mais ameaçado do mundo, atrás apenas da florestas das ilhas de Madagascar, na Costa Leste da África. "As ONGs da Mata Atlântica consideram que finalmente obtiveram uma grande vitória, que foi a aprovação da lei", disse a coordenadora da rede, Miriam Prochnow. "Agora, o próximo passo é fazer uma grande campanha de esclarecimento sobre o alcance da lei e da importância do bioma para as pessoas que moram em cidades que têm Mata Atlântica", afirmou. "Com a ajuda da lei queremos mostrar a importância da água cujas nascentes ficam na Mata Atlântica. Temos no mínimo sete capitais brasileiras cujo abastecimento de água é feito por nascentes de mata atlântica", disse.