Câmara aprova nova pena para falso testemunho

A Câmara aprovou no início da noite de hoje o projeto que estabelece penas para quem prestar falso testemunho, que irá agora à sanção presidencial. Os deputados rejeitaram a emenda do Senado que retirava do alcance da nova lei os contadores, reinserido no texto que irá ao Palácio do Planalto. Segundo o novo texto, estarão sujeitos a pena de um a três anos aqueles que fizerem afirmação falsa, negar ou calar sobre a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial.As penas serão aumentadas em casos de crime praticado mediante suborno ou cometido para obter prova falsa. O processo será suspenso, caso o acusado declare a verdade. O projeto é considerado pelo deputado Professor Luizinho (PT-SP) como um instrumento de combate ao crime do colarinho branco, principalmente com a inclusão do contador entre aqueles que podem ser punidos pela nova lei.

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