Câmara aprova nova distribuição do Fundo Partidário

A Câmara acaba de aprovar por 292 votos a nova distribuição de recursos do Fundo Partidário. Foram 16 contra e 6 abstenções. O projeto, que segue agora para o Senado, prevê 5% do fundo para todos os partidos e 95% para os partidos com representação na Câmara. Pela proposta, o PT, que pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberia R$ 1,089 milhão por mês, passará a receber R$ 1,450 milhão. O PMDB, que é o maior partido e que receberia R$ 1,109 milhão por mês, pela regra do TSE, passará a receber agora, pela regra aprovada na Câmara, R$ 1,408 milhão. O PSOL, que só tem três deputados, vai receber menos por mês: R$ 135,2 mil, enquanto que pela regra anterior receberia R$ 163 mil. O texto aprovado foi apresentando por PMBD, PT, PSDB e PFL em uma reação dos grandes partidos à decisão do TSE que beneficiou as legendas pequenas. Segundo o TSE, 42% do fundo deveria ser distribuído igualmente para todos os partidos, o que foi considerado excessivo para as legendas com representação. O fundo é forte fonte de recursos das siglas e neste ano são cerca de R$ 126 milhões a serem distribuídos entre 28 partidos, segundo o TSE. (Colaborou João Domingos)

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