André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Câmara reduz idade mínima para candidatos e muda data de posses

Deputados aprovam em 1º turno mais dois pontos da reforma política; com a mudança, presidente assume em 5 de janeiro

Beatriz Bulla e Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

11 de junho de 2015 | 15h02

Atualizado às 23h14

Brasília - A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 11, a redução da idade mínima para concorrer a vagas de governador, senador, deputado federal e estadual, além da mudança na data da posse de presidente da República e governadores.

Os dois pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política foram aprovados com ampla margem de apoio em primeiro turno, mas ainda precisam passar por nova votação na Casa para só então seguir para o Senado.

Pela proposta, um cidadão poderá ser eleito senador ou governador a partir dos 29 anos. Atualmente, a idade mínima de elegibilidade de um senador é de 35 anos e a de governador, 30 anos. No caso de deputados federais e estaduais, a idade mínima caiu de 21 anos para 18 anos. 

Continuam iguais as idades para eleger presidente da República (35 anos), prefeitos (21 anos) e vereadores (18 anos).

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou “natural” a redução da idade. “Se achamos que podemos reduzir, que você tem condições de vida mais rápidas pelo acesso à informação, é natural que se rejuvenesça as idades”, disse o peemedebista.

Data. Além da alteração na idade para concorrer a cargos eletivos, os deputados aprovaram a mudança no dia da posse, que deixará de ocorrer no dia 1.º de janeiro. Com o texto aprovado, governadores de Estado e do Distrito Federal assumem a cadeira no dia 4 de janeiro do ano subsequente ao da eleição e o presidente da República toma posse no dia 5 de janeiro.

Os deputados estabeleceram datas distintas para que governadores possam prestigiar a cerimônia de posse do presidente da República eleito.

Na próxima semana, os parlamentares devem discutir quem assume a cadeira presidencial nos cinco primeiros dias do ano no qual a mudança passa a valer. Pela linha sucessória, sem presidente e vice empossados, o presidente da Câmara deveria assumir a cadeira no Planalto. 

Cunha disse ser favorável, no entanto, à ideia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal assuma a Presidência da República nesse período.

A votação da idade mínima de elegibilidade e da data da posse presidencial ainda não esgota todos os pontos da PEC da reforma política, que continua a ser analisado na Câmara na próxima semana.

Na noite de anteontem, os deputados aprovaram o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – com regras de transição para as próximas votações – e rejeitaram a adoção do voto facultativo e a coincidência de datas das eleições. Em votações anteriores, os deputados já aprovaram outros cinco pontos, entre eles o fim da reeleição. 

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