Daniel Teixeira|Estadão
Daniel Teixeira|Estadão

Câmara aprova MP que recria ministério da Cultura e Secretaria das Mulheres

Texto aprovado é de autoria da deputada tucana Mara Gabrilli; secretaria fará parte da estrutura o ministério da Justiça

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

13 de setembro de 2016 | 15h08

BRASÍLIA - Em sessão realizada nesta terça-feira, 13, os deputados aprovaram no Câmara a medida provisória que recria o ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa.

O texto aprovado é de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na discussão da matéria foi excluída, contudo, a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No entendimento dos deputados, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.

Os deputados aprovaram também um destaque que prevê a recriação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres dentro da estrutura o ministério da Justiça.

O destaque, apresentado pelo PSDB, foi inserido na MP que recria o ministério da Cultura. Durante a votação, integrantes da oposição chegaram a defender que a secretaria fosse recriada com status de ministério, como estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Apesar dos apelos, não houve acordo.

A recriação do ministério da Cultura ocorreu após polêmica gerada com a determinação de sua extinção, pelo presidente Michel Temer. As atribuições da pasta seriam inicialmente transferidas para o ministério da Educação. A decisão de Temer ocorreu no âmbito da reforma administrativa que ele implantou ainda durante a sua interinidade do cargo. Após reações de vários setores, Temer recuou da ideia e enviou nova MP para o Congresso recriando a pasta.

As idas e vindas do presidente foram lembradas nesta terça no plenário por integrantes da oposição. “Pasmem! Um País que apresenta uma proposta para acabar com o ministério da Cultura quer que o seu povo não faça o resgate da sua história, da sua arte, das suas tradições, da sua diversidade, das riquezas culturais que têm no Brasil. Foi necessário que a sociedade se mobilizasse, principalmente, na parte artístico-cultural, e nós conseguimos com as nossas denúncias e com a pressão da sociedade convencer o governo de recolocar o tema da estrutura do Ministério da Cultura no nosso País”, afirmou o deputado Bonh Gass (PT-RS).

Apesar das críticas de petistas ao governo, a MP foi aprovada sem resistência de integrantes da oposição.

“Nós já fizemos o entendimento para poder votar as medidas provisórias. Quero agradecer à Minoria pela compreensão de que nós temos nessas medidas provisórias, todas elas, prazos de validade. São medidas provisórias importantes para o País. Quero também aqui registrar e agradecer à Minoria pelo entendimento e compreensão”, afirmou o líder do governo, André Moura (PSC-SE).

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