Adriano Machado / Reuters
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Câmara aprova medida provisória que recriou Ministério das Comunicações

Pasta é hoje comandada pelo deputado licenciado Fábio Faria (PSD-RN); texto vai ao Senado

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2020 | 22h16

BRASÍLIA –  Os deputados concluíram nesta segunda-feira, 21, a votação da Medida Provisória que recriou o Ministério das Comunicações, pasta hoje comandada pelo deputado licenciado Fábio Faria (PSD-RN). O texto editado pelo governo no início de junho precisa agora ser aprovado pelo Senado.

Na Câmara, o relator da proposta, deputado Cáca Leão (PP-BA), alterou para 30 de junho de 2023 o prazo final para que a pasta possa solicitar à Presidência o remanejamento de servidores, militares e empregados de outras repartições da administração pública. Antes, esse prazo terminava no fim de 2021.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu recriar o Ministério das Comunicações em junho, dividindo o antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo ministro Marcos Pontes, militar da reserva.

Com isso, as atribuições da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) também foram assumidas pela pasta chefiada por Faria.

Genro do apresentador Sílvio Santos, dono da rede de televisão SBT, Faria tem bom trânsito no Congresso.

De acordo com a medida provisória editada pelo governo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as estatais Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Telecomunicações Brasileiras (Telebrás) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também estão vinculadas ao novo ministério.

Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria “no máximo” 15 ministérios. Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente escalou 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, agora são 23.

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