Câmara aprova fidelidade com anistia para atuais deputados

DEM, PSDB, PPS e PSOL foram contra e se declararam em obstrução, mas projeto passou por 292 votos a 34

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2015 | 00h00

A Câmara aprovou ontem à noite projeto que, em nome de tratar de fidelidade partidária, dá anistia aos deputados que mudaram de partido e poderiam perder os mandatos depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que os mandatos pertencem aos partidos, não aos eleitos. O texto básico teve 292 votos a favor, 34 contra e 3 abstenções, mas o plenário deve continuar a votação de alguns pontos hoje.PSDB, DEM, PPS e PSOL foram contra e se declararam em obstrução - seus deputados não votaram. Mas a base do presidente Lula fechou acordo e obteve maioria. Votaram a favor PT, PMDB, PR, PTB, PC do B e demais partidos aliados.O PPS anunciou que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto, que irá ao Senado após a conclusão da votação na Câmara. Após a decisão do TSE, PPS, DEM e PSDB tinham entrado com mandado de segurança no Supremo para recuperar os mandatos dos deputados que se desfiliaram.Na sessão de ontem, que acabou às 23h47, o líder do PR, Luciano Castro (RR), partido que mais inchou com o troca-troca, foi um dos mais empenhados na aprovação. O projeto aprovado permite trocas de legenda até um mês antes do fim do prazo de filiação para candidatos, ou seja, abre uma janela para mudar de sigla no ano anterior a cada eleição, no mês de setembro. Fora desse período, os que se desfiliarem ficam inelegíveis por 4 anos e podem perder o mandato por decisão da Justiça Eleitoral. "Estão estabelecendo os prazos e condições de infidelidade. O projeto diz quando a pessoa pode ser infiel, um ano antes das eleições", criticou Arnaldo Madeira (PSDB-SP).Além disso, a proposta dá prazo até 30 de setembro deste ano para que candidatos às eleições do ano que vem façam novas mudanças. "Com todo o respeito, isso é uma pouca vergonha", comentou o líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS). "Não podemos mudar as regras no meio do jogo. Não podemos punir de forma retroativa. Esse é um passo correto para instituir a fidelidade partidária", defendeu Flávio Dino (PC do B-MA).

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