Câmara aprova aumento para ministros do STF

Reajuste de cerca de 9%, que pode provocar efeito cascata, segue agora para votação no Senado

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

10 de setembro de 2009 | 00h00

A Câmara aprovou ontem o aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais R$ 24.500 para R$ 26.723. Foi aprovado também projeto semelhante fixando o salário do procurador-geral da República no mesmo valor. As propostas agora seguem para votação no Senado.

O reajuste é aplicado em cadeia para todos os procuradores e integrantes do Judiciário e aumentará os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e R$ 94 milhões com o Ministério Público, segundo cálculos de consultores da Câmara.

O salário do ministro do Supremo é considerado o teto salarial para o funcionalismo público dos três Poderes, provocando uma pressão por aumentos assim que é reajustado. A correção de cerca de 9% foi menor que o índice de 14,09%, pretendido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, e pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, nos projetos encaminhados à Câmara.

A votação foi simbólica, sem registro dos votos no painel, em uma sessão sem muitos discursos. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) foi um dos poucos a se declarar contra o aumento. "Só serei favorável quando esta Casa tiver coragem de aumentar o salário dos deputados", justificou. O salário dos parlamentares é de R$ 16.512. Os partidos, exceto o PSOL, encaminharam voto a favor. O PSDB deixou os deputados livres para votar como quisessem.

O projeto aprovado prevê o reajuste em duas parcelas. A primeira, de cerca de 5%, é retroativa ao dia 1º deste mês e a segunda, de 3,88%, será paga a partir de 1º de fevereiro de 2010. No projeto do STF e no da Procuradoria-Geral da República, havia uma parcela intermediária de 4,60%, para valer em novembro, que somaria os 14,09%. Com esse índice maior, os salários subiriam para R$ 27.952. Essa segunda parcela foi derrubada na votação.

Os deputados compararam o aumento solicitado pelos magistrados ao índice de reajuste das aposentadorias em negociação e avaliaram que o desgaste político seria grande em aprovar o pedido do Supremo. O governo vem buscando um acordo com entidades representativas dos aposentados para reajustar em 6,5% os valores dos benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo INSS.

Houve resistência também no governo ao aumento maior. O reajuste em cadeia para os magistrados e para o Ministério Público representaria um aumento no gasto público de cerca de R$ 516,35 milhões por ano. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, que acompanhou a votação, disse que os magistrados esperavam, pelo menos, a reposição integral da inflação do período, o que significaria 14%. O último reajuste foi em janeiro de 2006. "Foi um porcentual aquém do que os magistrados esperavam. Vamos lutar pela diferença. Qualquer categoria tem direito pelo menos à reposição da inflação", disse ele.

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