VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
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Câmara aprova acordo entre Brasil e EUA para utilização da base de Alcântara

Uso comercial do local permitirá lançamento de satélites americanos; texto vai ao Senado para apreciação

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2019 | 22h19

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a favor e 86 contrários, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O texto agora vai ao Senado para apreciação. 

Os dois países negociam há quase 20 anos um acordo de salvaguardas tecnológicas, que permite o uso comercial do local. Em 2000, o Congresso rejeitou a proposta que estava sendo costurada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sob a justificativa que ele feria a soberania nacional.

O acordo prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana utilizado no lançamento de foguetes e mísseis a partir de Alcântara. Atualmente, os Estados Unidos dominam o mercado mundial do setor aeroespacial e 80% dos equipamentos tem tecnologia patenteada pelos americanos.

Comercialmente, a base localizada no Maranhão é atrativa porque fica próxima à linha do Equador e, de acordo com estimativas de técnicos do governo, os lançamentos consomem, em média, 30% a menos de combustível.

O documento foi assinado em março entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente americano Donald Trump. O gesto foi um dos primeiros gestos de aproximação entre os dois países após a eleição do brasileiro. Os recursos obtidos da exploração comercial de Alcântara poderão ser usados no Programa Espacial Brasileiro.

Aprovado o acordo, espera-se que Brasil seja “inserido no mercado mundial de lançamento de foguetes passando a deter, no mínimo, um por cento desse mercado mundial, o que representaria ganhos estimados de 10 bilhões de dólares a partir de 2040, consolidando o País como um forte protagonista do segmento de lançamentos”, afirma o Ministério da Ciências e Tecnologias no texto encaminhado à Câmara.

A oposição foi contra o acordo, argumentando que ele fere a soberania nacional e afeta a vida dos quilombolas presentes na área.

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