Câmara aprova 2ª MP e Brasil Maior vai para o Senado

Medida Provisória integra propostas do pacote de incentivo à indústria; texto final aumenta capital dos bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia

Eduardo Bresciani e Iuri Dantas

17 de julho de 2012 | 11h42

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta terça-feira, 17, a segunda Medida Provisória do Plano Brasil Maior. As duas propostas do pacote de incentivo à indústria seguem agora para a avaliação do Senado. Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for aprovada ainda nesta terça, os senadores terão até o dia 15 de agosto para analisar as MPs, mas se isso não ocorrer a votação terá de acontecer até 1º de agosto.

A segunda MP repassa recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto final aumenta, ainda, o capital dos bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia, em R$ 4 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.

Outro benefício incluído no Congresso, foi a possibilidade de a bancos oferecerem empréstimo a juros subvencionados pela União para frigoríficos, empresas de moagem e torrefação de café e aos produtores de castanha de caju e cera vegetal.

Em plenário, foi aprovado apenas um destaque, visando restringir o foco de uma agência criada na MP para atuar na gestão de fundos e garantias. Pelo texto aprovado, a agência vai poder atuar apenas na área de fundos garantidores.

Na sequência, esta prevista a realização de uma sessão do Congresso Nacional para analisar projetos de crédito extraordinário. O principal é o que abre mais de R$ 1 bilhão em crédito por meio do Programa de Financiamento à Exportação (Proex).

Tudo o que sabemos sobre:
plano brasil maior

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.