Câmara apressa projeto para tirar dono de castelo da corregedoria

Atacado até pelo presidente de seu partido, Moreira assumiu dizendo que não aceitaria processo contra colegas

João Domingos, O Estadao de S.Paulo

07 de fevereiro de 2009 | 00h00

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar na terça-feira, em regime de urgência, projeto de resolução que tira do segundo-vice-presidente da Casa, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), a função de corregedor-geral.Pressionado até por seu próprio partido, Moreira já disse ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que concorda em perder o posto de corregedor, mas não a segunda-vice-presidência. "Aí é outro assunto, já que ele foi eleito pelo plenário", disse Temer.Depois de eleito, Moreira declarou que não encaminharia ao Conselho de Ética nenhum processo de cassação contra colegas que, porventura, viessem a quebrar o decoro parlamentar. E deu uma prosaica justificativa: "Temos o vício insanável da amizade". As declarações soaram a corporativismo e irritaram alguns deputados.O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), tem pressionado Moreira a renunciar até ao cargo de segundo-vice. Não só por causa de suas opiniões contrárias aos processos, mas porque Moreira é suspeito de ter ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade de um prédio em forma de castelo em São João Nepomuceno (MG), a cerca de 250 quilômetros de Belo Horizonte. O castelo está à venda por R$ 20 milhões.Foi por causa do "vício insanável da amizade" que Edmar Moreira conseguiu passar a perna no candidato oficial do DEM para a segunda-vice-presidência, deputado Vic Pires Franco (PA), e ganhar o voto dos colegas. Durante o processo do mensalão - escândalo em que parlamentares foram acusados de receber dinheiro em troca de apoio ao governo -, Edmar Moreira defendeu os colegas processados por quebra de decoro parlamentar.No Conselho de Ética ele votou sempre pelo fim das ações contra os deputados suspeitos. Defendia - e continuou defendendo depois de eleito segundo-vice e, por consequência, corregedor-geral - a tese de que cabe somente ao Supremo Tribunal Federal processar um parlamentar. Tal posição lhe garantiu a simpatia dos colegas que respondiam aos processos. Com isso, o PT - que teve o maior número de deputados julgados por causa do mensalão - e outros partidos da base aliada descarregaram votos em Edmar Moreira na eleição para a Mesa, na segunda-feira passada, elegendo-o segundo-vice e corregedor.Mas, diante das afirmações do parlamentar de que não abriria processo contra ninguém, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou projeto de resolução que tira do segundo-vice a antiga atribuição.DECORO"Já conversei com o presidente Michel Temer, com as lideranças do PT, do PSDB, do PMDB e de outros partidos, para que possamos votar o projeto de resolução com a maior urgência", realou Jungmann ao Estado.O autor da proposta de reduzir os poderes de Moreira observou que hoje há o cargo de corregedor, mas não existe uma corregedoria formalmente instalada. Portanto, se seu projeto for aprovado, caberá ao presidente da Casa nomear um corregedor, que terá a função específica de apreciar os processos contra colegas que tenham sido acusados de quebrar o decoro parlamentar.Em nota oficial, Rodrigo Maia afirmou que as declarações de Edmar Moreira a respeito da forma como agiria em relação à quebra de decoro são frontalmente contrárias à filosofia do DEM. Lembrou ainda que a elas somaram-se as últimas atitudes do segundo vice, com notórias contradições em sua declaração de renda e de bens. Além do mais, de acordo com Maia, depois do que falou, qualquer atitude que Moreira tomar será sempre acompanhada de uma grande suspeita, visto que disse estar contaminado pela amizade com os colegas.

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