Calmon encerra mandato no CNJ com inspeção no TJ-SP

Relatório da primeira fase da inspeção, divulgado em 20 de agosto, marcará o fim das atividades da corregedora no Conselho

Bruno Lupion, de O Estado de S. Paulo

06 de agosto de 2012 | 18h53

A um mês de encerrar seu mandato como corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon iniciou nesta segunda-feira, 6, uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para coletar informações e verificar os procedimentos internos da maior corte do País. A primeira fase da inspeção se debruçará sobre a folha de pagamento e a fila de precatórios sob a responsabilidade do tribunal.

Em coletiva de imprensa, Calmon disse que o tribunal paulista foi o mais resistente de todos do País à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas "deu o primeiro passo para a transparência" e hoje pode ser considerado um tribunal "aberto". O TJ-SP é a última corte estadual a receber as inspeções do CNJ, iniciadas em outubro de 2008.

Em março, no auge da pressão do escândalo dos contracheques milionários concedidos a magistrados paulistas, o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, chegou a desafiar Calmon a apresentar seu holerite ao público. Nesta segunda-feira, contudo, em clima de paz, Sartori disse que estava comemorando a vinda do CNJ, pois o órgão poderia oferecer "novos caminhos e novas ideias" à corte paulista.

Por seu lado, a corregedora geral reconheceu o esforço do tribunal na administração das filas dos precatórios e disse que Sartori havia aplicado o "choque de gestão" sugerido pelo CNJ.

O relatório da primeira fase da inspeção será divulgado em 20 de agosto e marca o fim das atividades de Calmon à frente do CNJ. Em 6 de setembro, ela será sucedida no comando do órgão por Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A ministra comemorou o início da inspeção no TJ-SP e disse que o tribunal é um "símbolo". "Aqui tramitam mais de 60% das ações do Brasil inteiro. Se a Justiça de São Paulo não for bem, nós podemos dizer que o Poder Judiciário brasileiro não vai bem".

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