André Dusek/AE
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Calmon diz que segurança de juízes é deficiente

CNJ adiou pedido da corregedora para apurar caso envolvendo ex-presidente do TJ do Rio

Mariângela Galucci, de O Estado de S. Paulo

05 de setembro de 2012 | 16h25

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou nesta quarta-feira, 5, que é "sabida" e "velha" e que já esperava a decisão tomada na véspera pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de adiar o julgamento de um pedido para apurar a suposta omissão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli, assassinada no ano passado.

"Eu tenho 34 anos de magistratura e eu sou sabida. Sou sabida porque sou velha, não porque nasci sabida", disse Eliana Calmon, que tem 67 anos e está deixando nesta quarta o cargo de corregedora e será substituída por Francisco Falcão. "Eu sei o que é um processo contra uma pessoa que tem importância social. O Brasil ainda é um País em que a importância social, a importância econômica, as elites políticas e as elites econômicas ainda têm um grande peso", disse a ministra durante entrevista coletiva à imprensa.

Na véspera,a corregedora havia proposto ao CNJ que julgasse um pedido de providências feito pela família de Patrícia Acioli com o objetivo de apurar a suposta omissão de Zveiter no caso. No entanto, a decisão foi adiada a pedido do advogado do desembargador, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Segundo a ministra, a segurança fornecida pelos tribunais brasileiros aos juízes é deficiente, diferentemente do que ocorrecom desembargadores. "Eu acho que é muita segurança para os desembargadores. E os juízes ficam à deriva", comentou.

Ela contou ter descoberto que em alguns tribunais policiais militares tinham sido desviados da função de segurança para "dirigir carro para desembargador e até para familiares". Conforme ela, existiam relatos de policiais que faziam segurança de filhos de desembargadores que iam a jogos de futebol e shows.

Para Eliana Calmon, o mais importante para garantir a segurança dos juízes é o serviço de inteligência. "Todos os atentados que aconteceram com magistrados, o serviço de inteligência acusou. (No caso da) A Patrícia Acioli, desde 2009 a inteligência da Polícia Federal já avisava que ela estava jurada de morte, que ia ser morta pelas milícias. Não acreditaram", disse.

A corregedora afirmou que a falta de apoio do tribunal é muito significativa para o crime organizado. "O crime organizado não vai contra o juiz que tem o apoio total da cúpula do Poder Judiciário", disse.

Eliana Calmon também comentou o que ela chamou de "avalanche" de pedidos de vista feitos ontem por conselheiros do CNJ em processos nos quais ela propunha investigações contra magistrados suspeitos de movimentar quantias muito superiores aos rendimentos.

"Eu não digo que foi frustrante porque foi uma tentativa que eu fiz. Eu não tinha dúvida de que no Brasil mexer com patrimônio ainda é muito sério", afirmou. "Como o País ainda é muito ligado ao patrimonialismo, quando a gente mexe nisso, a gente parece que desestabiliza um pouco o bom senso e o bom humor das pessoas. As pessoas ficam impactadas", concluiu.

A ministra Eliana Calmon, cujo mandato no CNJ termina nesta quinta-feira, 6, assumiu o cargo de corregedora nacional em setembro de 2010. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão a substituirá no comando do CNJ, ocupando o cargo pelos próximos dois anos.

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