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José Roberto de Toledo
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José Roberto de Toledo, O Estado de S. Paulo
03 de setembro de 2015 | 05h00
Se PMDB e PSD ficarem em cima do muro e liberarem as bancadas para cada deputado votar como quiser – um cenário provável –, há duas vezes mais chance de derrota do governo do que de vitória. Se os líderes do PMDB e do PSD encaminharem contra a emenda, o risco de Dilma perder cresce 50% e chega a três para um. Mágica? Quase: estatística.
O “Vai Passar?” (estadaodados.com/vai-passar) é um algoritmo de computador elaborado pelo Estadão Dados. Seu modelo analisa as votações nominais desta legislatura na Câmara. Foram 141 até agora. Com base nos resultados passados e na orientação que os líderes dos principais partidos deram para seus deputados, o algoritmo projeta o que é mais provável que aconteça na próxima votação. Basta o usuário simular o que cada líder vai fazer.
A probabilidade varia em função de quais e quantos partidos estão a favor ou contra a proposta e do quórum necessário para aprová-la. Um projeto de lei ordinária precisa de maioria simples – metade mais um dos parlamentares presentes, que não podem ser menos de 257. Já uma lei complementar à Constituição requer maioria absoluta de todos os deputados: 257 votos. E uma emenda constitucional precisa de dois terços: 308 votos.
Quanto menor o número de votos necessários à aprovação, maior a chance de vitória do governo. Assim, para validar uma medida provisória, por exemplo, basta a Dilma, em tese, o apoio formal do PMDB e do PSD. Mesmo que a oposição e o PSDB encaminhem contra, são enormes as chances de a MP virar lei. Mas se os dois principais “aliados” liberarem suas bancadas, há uma chance em três de o governo perder a votação e a MP ir para o limbo.
O modelo do “Vai Passar?” é infalível? Não, ele erra uma a cada dez previsões. É raro, mas acontece. Em maio, por exemplo, a MP 664 (restringe o acesso à pensão por morte) passou, mas modificada. Mesmo com o apoio dos líderes do PMDB e do PSD, o governo não conseguiu evitar que a Câmara alterasse o texto, contrariando a previsão do modelo. O erro aconteceu porque as bancadas do PSD e do PMDB racharam. Mesmo assim, 90% de acerto é mais do que a articulação do Planalto costuma emplacar.
E a volta da CPMF, o antigo “imposto do cheque”? Em tese, novos impostos são criados por lei complementar. A chance de o governo alcançar a maioria absoluta que esse tipo de lei requer é de apenas 50%, mesmo que PMDB e PSD encaminhem a favor. Meio a meio de probabilidade já é muito arriscado, mas, para piorar, quando a CPMF foi criada, em 1996 no governo FHC, foi por emenda constitucional. Idem quando caiu, em 2007. E a chance de o governo aprovar um remendo da Constituição é de apenas 39%.
O déficit bilionário no Orçamento para 2016 prova que a soma dos lobbies empresariais, burocráticos e políticos é maior do que tudo o que a União consegue arrecadar. Sem força para barrá-los no Congresso, Dilma sonha com a CPMF, ou algo do gênero. Há jeito de ela reverter as probabilidades a seu favor? Talvez se tivesse o apoio dos governadores, inclusive os da oposição.
Os governos estaduais também sofrem com a crise. O gaúcho atrasa salários. O paulista arrecadou quase R$ 1 bilhão a menos do que previa em agosto e adiou obras. Como contrapartida a eventual apoio no Congresso, Dilma poderia elevar o limite de endividamento dos Estados – sonho de todo governador. Mas, além de arriscada, é provável que a manobra lhe custasse um ministro.
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