Caiapós decidem não entregar Paiakan à Justiça

Os índios caiapós da aldeia Aukre, em Redenção, no sul do Pará decidiram não entregar à Justiça o cacique Paulinho Paiakan, condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Estado e cuja sentença foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O cacique é acusado pelo estupro da estudante Silvia Letícia e deve cumprir sua pena em regime fechado. Segundo os líderes caiapós, embora Paiakan tenha cometido crime sexual contra uma mulher "branca", sua prisão dentro da aldeia representaria uma "desmoralização" para a tribo. Além disso, colocaria em risco toda a comunidade indígena, que ficaria sujeita "às leis da cidade". Entregar Paiakan à Justiça também está fora de cogitação. Velhos e novos guerreiros garantem que nem a Polícia Federal ou o Exército se atreverão a enfrentar os guerreiros caiapós dentro de suas terras. Se isto vier a ocorrer, os índios afirmam que irão "lutar até a morte". Segundo o juiz do TJ paraense José Torquato de Alencar, que assinou o mandado de prisão, Paiakan é considerado foragido de justiça e tem ainda quatro anos de pena para cumprir, em regime fechado. Desde 1999 que o cacique, após tomar conhecimento de que sua apelação contra a decisão do TJ do Pará havia sido rejeitada pelo STF, refugiou-se na aldeia Aukre, embora tivesse residência fixa na cidade de Redenção, onde possui casa, carro e é comerciante. O superintendente da Polícia Federal no Pará, Geraldo Araújo, está negociando com dirigentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) uma maneira de fazer com que o mandado de prisão seja cumprido. O ideal seria que a própria Funai convencesse o cacique a se apresentar à Justiça, mas isso ficou ainda mais difícil depois da posição tomada pelos índios. Comerciantes e autoridades de Redenção temem distúrbios na cidade provocados pelos índios se Paiakan for preso. Os caiapós exercem grande influência na vida econômica e social do município, pois são grandes compradores no comércio local e gastam o dinheiro da venda de madeira e castanha de sua reserva nas boates e prostíbulos da cidade. Paiakan foi condenado por ter estuprado Silvia Letícia, mas culpa a bebida pelo fato. "Eu bebi, ela bebeu e a Irekran (mulher do cacique) também bebeu". A estudante contesta: " É mentira, ele é cínico". O advogado José Carlos Castro, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará e que já defendeu Paiakan na fase inicial do processo, é taxativo: "só volto a atuar nesse caso se a Funai tirar seus advogados". Castro disse que não cabe mais recurso, porque a sentença transitou em julgado.

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