André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Oposição acusa governo de usar emendas parlamentares em troca de votos contra o impeachment

Líder do DEM no Senado, Caiado disse que Ministério da Fazenda adiantou pagamentos e priorizou emendas individuais; oposição entrou com mandado de segurança preventivo no STF

Isabela Bonfim e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

07 de abril de 2016 | 13h51

BRASÍLIA - O senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, acusou o governo de usar a verba de emendas parlamentares para barganhar votos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, o Ministério da Fazenda adiantou pagamentos e priorizou a verba de emendas pagas individualmente aos parlamentares em vez de verbas para as bancadas dos Estados.  Deputados de oposição também reforçaram as acusações contra o governo.

"O governo está lançando mão de todo tipo de artifício para impedir o impeachment. Dilma mandou seu ministro da Fazenda antecipar o pagamento de emendas de forma direcionada como uma barganha por votos", afirmou Caiado. Para o senador, o adiantamento dos pagamentos tem objetivo político e os valores serão usados para incentivar os deputados a votar contra o impeachment.

Antes da reunião de líderes da Comissão Especial do Impeachment desta quinta, os deputados de oposição também voltaram a acusar o governo de tentar cooptar parlamentares para barrar, em plenário, o impeachment. Sem apresentar nenhuma prova, os deputados oposicionistas dizem que "está claro que o governo está oferecendo cargos e emendas", argumentando que há rumores fortes na Casa de que o dinheiro estaria sendo ofertado aos deputados.

O líder da oposição no Congresso, Mendonça Filho (DEM-PE), disse que nas contas do grupo pró-impeachment há hoje 353 votos para afastar a petista, o que, no seu entender, tem aumentado a pressão do Palácio do Planalto sobre os parlamentares, com tentativa de compra de votos. "A gente suspeita que há essa operação em curso", disse Mendonça. Ele afirmou que há um trabalho para convencer os deputados a não comparecerem à sessão do plenário e que dessa forma eventuais ausências devem ser muito bem explicadas." "Ou o sujeito manda o atestado de óbito ou venha mesmo doente."

Decretos. O senador Ronaldo Caiado mostrou que, em decreto do dia 30/03, sobre a limitação de movimentação financeira, a presidente Dilma manteve o contingenciamento da verba para emendas de bancadas estaduais, mas liberou o pagamento de R$ 6,6 bilhões para emendas individuais.

Apesar do valor pago individualmente a cada parlamentar ser o mesmo, o governo pode empenhar os valores aos poucos atendendo primeiramente alguns nomes. O senador Caiado acredita que esta seja uma forma de transferir a verba de forma seletiva, para garantir o apoio de parlamentares específicos.

Caiado também apresentou a portaria 96/2016, assinada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que altera o cronograma de programação financeira, antecipando o pagamento de R$ 1,8 bilhão para oito ministérios. Na época, o ministro justificou que era necessária uma adequação do calendário aos fluxos mensais de despesas dos ministérios.

Para impedir a liberação de emendas parlamentares de forma seletiva, Caiado e o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) entraram com mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Caiado, a intenção não é barrar o repasse das emendas, mas garantir a liberação de forma igualitária e impessoal.

Deputados. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), comentou nesta manhã o conteúdo da delação premiada de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o executivo teria admitido propina para as campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. "Onde você mexer vai encontrar rastro de dinheiro fácil para financiar campanhas. Estamos falando de crimes da maior gravidade que o País nunca viu."

Já o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), voltou a dizer que "o governo começou aqui a comprar votos". Segundo Paulinho, o governo teria chamado um antigo colaborador, Walfrido Mares Guia (ex-ministro do Turismo no primeiro mandato do governo Lula e titular da Secretaria de Relações Institucionais no segundo mandato do petista), para atuar nos bastidores. "O governo mandou buscar um operador em Minas Gerais para comprar deputados", insistiu.

Governo minimiza. Em resposta às acusações de Caiado e outros membros da oposição que têm acusado  o governo de comprar votos contra o impeachment com cargos e liberação de verbas, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que é uma estratégia de desespero.

"É um desespero da oposição, que vai tentar qualificar o trabalho que está sendo feito de reaglutinação da base como compra de votos e troca de favores. Não está acontecendo nada disso, até porque a reforma ministerial e a ocupação de cargos só se dará depois que nós tivermos a votação do impeachment deliberada", defendeu.

O senador avaliou que a oposição até pouco tempo contava o impeachment como certo, mas que agora está assustada com a forma como o governo tem reconstruído sua base. "Há uma tentativa de fragilizar o governo, e é óbvio que até o dia da votação vamos ter muitos factóides", disse.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.