Cade refuta ação política ao investigar cartel de trens

Vinícios Carvalho, presidente do órgão, refutou acusações de que o órgão tenha agido de maneira política e lembrou que processo teve início após a empresa Siemens ter assinado acordo

Gustavo Porto e Fátima Laranjeira, Agência Estado

16 de agosto de 2013 | 12h37

O presidente do Conselho Administrativo e Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, refutou, no início da tarde desta sexta-feira, 16, as acusações de que o órgão tenha agido de maneira política no processo de investigação do cartel de trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em São Paulo. O órgão foi alvo das acusações por ser ligado ao governo federal, comandado pelo PT, e as investigações ocorrerem sobre ações do governo do PSDB em São Paulo.

"Não posso aceitar acusação de politização da investigação do cartel. Se empresa vem ao Cade, como o órgão pode ser acusado de estar politizando?", indagou Carvalho, lembrando que o processo teve início após uma empresa, a Siemens, ter assinado com o Cade um acordo de leniência, semelhante a uma delação premiada, no qual entregou os detalhes do cartel nos trens. "Questões políticas que envolveram a investigação não mudam a análise que o Cade faz do processo."

Carvalho, que participa nesta sexta-feira de uma homenagem à ex-presidente do Cade Elizabeth Farina, na Universidade de São Paulo, criticou ainda as acusações de que o órgão tenha vazado informações para a imprensa e dificultado o acesso às informações do processo ao governo paulista. "O Cade não tem empecilho a compartilhar documentos desde que haja autorização judicial", afirmou.

Segundo o presidente do Cade, o foco legal do órgão é investigar apenas o crime de cartel. Por isso, "possíveis crimes de licitações com funcionários serão encaminhados ao Ministério Público", frisou.

Ele lembrou que o Ministério Público já teve acesso ao acordo e ao histórico de leniência e que os documentos apreendidos pela superintendência do órgão só serão encaminhados aos promotores caso haja a autorização judicial. Isso justifica, segundo o presidente do Cade, a necessidade de o governo paulista ter recorrido à Justiça Federal para ter acesso a apenas parte do processo que já é pública. "O governo de São Paulo teve acesso aos documentos do que o juiz de São Bernardo do Campo tornou público", concluiu.

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