Cadastro para reforma agrária será mais simples

O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, anunciou nesta quinta-feira que estuda um sistema simplificado de recadastramento rural, que poderá ser feito nas prefeituras. Os microprodutores rurais poderão recadastrar-se nos Correios, que atualmente já recebem inscrições para o "cadastrão" dos sem-terra que desejam inscrever-se na reforma agrária. No recadastramento, os agricultores terão de provar que são os verdadeiros donos das terras. Para as médias propriedades, Jungmann acredita que seja possível adotar sistema semelhante ao recadastramento do Polígono da Maconha, no sertão de Pernambuco, onde 35 mil agricultores apresentaram, no ano passado, seus dados ao governo, também sem a necessidade de cancelamento prévio do Certificado de Cadastro de Imóvel Rurak (CCIR). Não foram registrados transtornos ou problemas no recadastramento do Polígono. O governo espera identificar um alto índice de irregularidades no registro de terras do País, quando o recadastramento das 4,8 milhões de propriedades estiver pronto. Dentre os 3.065 latifúndios que perderam seu CCIR, somente 1.899 proprietários foram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tentar provar que são os legítimos donos da terra. Jungmann acredita que, destes 3.065 latifúndios, que somam juntos cerca de 100 milhões de hectares, somente 800 consigam provar neste ano que são os legítimos proprietários da terra. Com a cassação do CCIR junto ao Incra, estes latifúndios começam a perder o título definitivo, principalmente na Amazônia, onde o Tribunal de Justiça já começou a cassar as escrituras de 50 milhões de hectares. O governo está negociando com tribunais de Justiça de todo o País, para que cassem os títulos de todas as terras griladas. Na semana que vem, Jungmann vai ao Acre para conversar com autoridades do Judiciário do Estado. O ministro, no entanto, acredita que somente a aprovação da lei do Sistema Público ce Registro de Terras (SPRT) vai inviabilizar definitivamente as fraudes agrárias, ao unificar os bancos de dados dos cartórios de registro de imóveis com os do Incra e da Receita Federal. Se aprovada a lei, que deverá ser apreciada este mês em regime de urgência no Senado, a União poderá retomar terra grilada em apenas 5 dias. Hoje este processo pode levar décadas.