Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Caciquismo' político e baixa mobilização das bases tornam raras as prévias nos partidos brasileiros

PSDB escolhe hoje seu candidato a presidente por meio de colégio eleitoral formado por filiados e mandatários

Davi Medeiros, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2021 | 11h37

Modelo adotado pelo PSDB para definir seu candidato à Presidência em 2022, as prévias são realidade distante para a maioria dos partidos brasileiros. Entre os nomes apontados como pré-candidatos para a corrida eleitoral até agora, apenas os tucanos passarão por disputa interna antes da apresentação oficial das candidaturas.

No PSD de Gilberto Kassab, o senador Rodrigo Pacheco (MG) é a “opção A, B, C e D”, informou a legenda. O Partido dos Trabalhadores deixa a realização de prévias a critério de cada diretório nas eleições municipais, mas não pretende definir seu candidato a presidente — seja Lula ou outro — por este meio. O MDB deve apresentar o nome de Simone Tebet entre o fim de novembro e o início de dezembro, enquanto o PDT e o Podemos já fecharam com Ciro Gomes e Sérgio Moro, respectivamente. O Cidadania afirma que buscará "a maior oportunidade possível no campo terceira via" e também descarta a realização de prévias. 

A cientista política Mariana Fernandes, coordenadora do projeto Politize!, elenca uma série de fatores que fazem com que as prévias sejam raras nos partidos brasileiros. A cultura política nacional, ela diz, é marcada por lideranças com experiência longa e consolidada — comumente chamadas de “caciques” — que exercem grande influência nos bastidores das siglas. “Quando se aproxima a época das eleições, a importância dessas lideranças fica ainda mais evidente. São elas quem dão as cartas e definem unilateralmente quem vão ser os candidatos”, explica.

Isso acontece, segundo Mariana, porque o País tem poucos partidos de massa e muitos de quadro. Isto é, as legendas, salvo algumas exceções, não costumam ter militância ou base filiada muito ativa e engajada. Desta forma, a ausência das prévias não se torna um ônus para as lideranças, uma vez que não há mobilização popular que cobre a realização.

A Constituição Federal garante às legendas autonomia para adotar seus próprios critérios e métodos para decidir seus candidatos. “Como não são obrigados e nem cobrados, acabam optando por não fazer”, diz a cientista política.

Além dos fatores que desobrigam as siglas a realizarem prévias, há também os motivos pelos quais, muitas vezes, pelo cálculo político, não vale a pena fazê-las. A dinâmica, como observado nos últimos meses com o PSDB, envolve disputas acirradas que podem gerar rachas dentro dos partidos. Em casos extremos, podem inclusive levar nomes importantes a migrarem de legenda, insatisfeitos com o resultado.

O modelo também desgasta “à toa” a imagem de pré-candidatos que, ao final, podem sair da disputa expostos e derrotados. Nos debates do PSDB, os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) trocaram acusações, expondo méritos e deméritos de suas administrações. “É bem comum que sejam levantados defeitos e fraquezas das gestões, o que expõe os políticos mais do que eles gostariam”, afirma Mariana.

O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio, que disputa com Doria e Leite ciente de que é menos competitivo, pensa diferente. Entusiasta do modelo, ele define que os debates internos do partido preparam o futuro candidato para o que o espera à frente, na campanha, como um treinamento. Segundo ele, o que outros podem ver como “desgaste” é uma oportunidade para chegar preparado à corrida eleitoral, muito mais dura que a disputa de uma prévia.

Virgílio argumenta que a necessidade de conseguir votos de prefeitos e vices força os pré-candidatos a visitarem cidades e Estados para os quais dificilmente viajariam se a definição da candidatura partisse de cima. Como mostrou o Estadão, os presidenciáveis do PSDB tiveram de voltar a atenção para o interior na tentativa de angariar votos. O ex-prefeito compara a dinâmica à dos Estados Unidos. “Lá, mesmo os Estados menores recebem a atenção dos pré-candidatos, porque todos os colégios eleitorais são importantes”, afirma. Ele, inclusive, diz ser contra o fato de o voto de mandatários ter peso maior que o da militância no pleito tucano em andamento neste domingo. “Por mim, deveria ser igual para todos. Acredito que quanto mais gente, melhor”.

Na avaliação do cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a realização de prévias pode ter saldo negativo quando deixa fraturas nos candidatos e filiados do partido. Isso ocorre, segundo ele, quando os integrantes da disputa apresentam pouco conteúdo democrático e suplantam projetos coletivos com seus interesses individuais e personalistas. "Muitas vezes, o partido não apresenta maturidade democrática para fazer um debate profundo e duro", afirma.

Ainda assim, Prando considera a dinâmica desejável. Em um ambiente pouco afeito ao debate, ele diz, as prévias ajudam a conter a proliferação dos "donos de partidos" e dão oportunidade para que os filiados referendem o futuro da legenda. "Os pretendentes à candidatura se colocam num espaço de debate e exposição de ideias, o que reforça a democracia e a importância do partido político", diz.

‘Primavera democrática’

Prefeita de São Paulo entre 1989 e 1992, a deputada federal Luíza Erundina (PSOL) relembra com afeição as prévias realizadas pelo PT em 1988, das quais saiu vitoriosa. “Foi logo após o fim da ditadura militar, no período em que a Constituição Federal estava sendo promulgada. Era uma verdadeira primavera democrática”, relata. “Nesse clima, aconteciam as eleições municipais daquele ano, depois de um longo período em que os prefeitos das capitais eram escolhidos nas assembleias legislativas."

À época, o diretório municipal do partido, então sob o comando do ex-presidente Lula, do ex-ministro José Dirceu e do deputado Rui Falcão, era contra as prévias e apoiava o nome de Plínio de Arruda Sampaio. “Não concordavam com a minha candidatura, não acreditavam na minha capacidade política, na minha viabilidade eleitoral. Eu era uma militante de base, eles não me conheciam”, diz.

Erundina não aceitou se resignar à escolha das lideranças e exigiu a realização das prévias, as primeiras em uma capital após a redemocratização. “Foi um processo muito interessante. Fizemos debates, discutimos ideias, visitamos todas as regiões da cidade. Éramos todos muito jovens naquela época, tínhamos um sentimento de vanguarda, de estarmos nos abrindo a um procedimento realmente democrático após anos de ditadura”, conta.

“A prévia mobilizou muito o partido, que já no início tinha suas correntes, vertentes, umas mais à esquerda, outras mais ao centro. Nosso debate era em torno de ideias, não necessariamente disputando nomes. Já nesta prévia do PSDB, não me consta que a disputa seja em torno de ideias, mas de nomes."

Desde então, o PT teve três outras prévias de destaque em sua história. Em 2002, para a Presidência, quando Lula derrotou o ex-senador Eduardo Suplicy; em 2006, quando a ex-prefeita Marta Suplicy venceu Aloizio Mercadante para disputar o governo de São Paulo; e em 2012, para a Prefeitura de Recife, quando foi escolhido o nome de João da Costa. No mesmo ano, o PSDB também fez prévias municipais em São Paulo, com José Aníbal, Ricardo Tripoli e José Serra na disputa. Este último saiu vitorioso.

Segundo Mariana, porém, embora desejáveis pela transparência, as prévias não garantem mais plenitude à democracia. Dependendo da forma como são feitas, ela diz, podem reforçar o personalismo político, característica do “caciquismo”.

“Prévias construídas de forma democrática e que envolvam de fato a população são mecanismos importantes de participação cidadã e engajamento cívico, mas não se forem processos altamente centrados em figuras públicas específicas e com pouco espaço para discussão entre os filiados”, afirma. “A característica participativa do modelo não pode se reduzir puramente ao ato de votar em um dos pré-candidatos."

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