Cabral tenta conter retaliações à derrubada do veto

Preocupados com um "efeito cascata" de reações à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff a parte da lei dos royalties, aliados do governador Sérgio Cabral (PMDB) trabalham para evitar a votação de medidas de retaliação na Assembleia Legislativa, antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre as ações de inconstitucionalidade que serão ajuizadas por Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A votação da taxação a empresas de petróleo está prevista para esta terça-feira, mas o líder do governo, deputado André Corrêa (PSD), fará um apelo ao presidente da Assembleia, Paulo Melo (PMDB), para que seja adiada. Em evento nesta segunda-feira no Rio, Melo adotou um tom moderado e evitou falar em retaliações."Acho que temos que esperar o pronunciamento do STF. Eu acredito que toda a legislação é benéfica ao Rio de Janeiro e ao estado de direito, ao ato jurídico", disse Melo.A hipótese da criação de uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades ligadas ao petróleo e de outros projetos de lei que diminuiriam o impacto das perdas do Estado provocou reação das empresas. Em conversa com o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), empresários disseram que também tomariam providências, no caso de aprovação da tributação. "A situação é de muita tensão. Os empresários do setor disseram que estão `tontos'' com tudo isso e, assim como o governo do Rio reagiu à derrubada do veto, reagiriam a essa taxa desacelerando investimentos", afirma Luiz Sérgio. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, voltou a afirmar que a disputa sobre royalties pode prejudicar investimentos na 11º leilão de áreas de petróleo, previsto para maio. Segundo ele, a possibilidade de criação de novas taxas dificulta cálculos de avaliação econômica dos projetos e cria insegurança."Não há como negar que há uma preocupação no setor com todas essas novidades, até onde é uma moeda de negociação. Existe muita apreensão", disse, durante lançamento da pedra fundamental do centro tecnológico da britânica BG, no Rio.O presidente da BG Brasil, Nelson Barbosa, disse estar confiante de que não haverá quebra de contratos no Brasil. Segundo ele, a BG veio para ficar no País e não está preocupada com insegurança jurídica sobre a disputa em torno dos royalties. "Temos total confiança nas instituições, na lei, nas regras de contratos. Não temos este tipo de preocupação", disse.(Colaborou Daniela Amorim)