Cabral agradece a Lula e bancada do RJ definição sobre royalty

O texto base do projeto do marco regulatório do pré-sal que define os percentuais de distribuição de royalties para Estados, Municípios e União foi considerado positivo pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

REUTERS

11 de dezembro de 2009 | 14h54

"Na política, o ótimo é inimigo do bom. Com o pré-sal, o Rio admite que essa riqueza é muito maior que a atual. Fizemos uma acordo em que o Brasil ganhou e o Rio continua sendo um agente protagonista", disse Cabral a jornalistas nesta sexta-feira.

"Os parlamentares entenderam que dá para se fazer um modelo distributivo sem prejudicar os Estados e Municípios produtores. Gostaria de agradecer o presidente Lula e a bancada do Rio e de outras bancadas. Acho que foi muito bom", disse o executivo.

O texto aprovado na Câmara na última quarta-feira mantém em 26,5 por cento a fatia dos royalties do pré-sal para os Estados produtores.

"O Congresso brasileiro não falhou e mostrou sua sensibilidade. Não podemos deixar que oportunistas maculem isso", declarou Cabral ao se referir ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que tentou na discussão sobre o projeto a redução nas parcelas destinadas aos Estados produtores.

Os municípios produtores viram seu quinhão reduzido de 26,25 para cerca de 18 por cento, porém a proposta inicial previa a destinação de somente 12,25 por cento.

As cidades com instalações de petróleo, muitas delas no Estado do Rio, vão receber 5 por cento de royalties em vez dos 8,75 por cento até agora.

Os Estados e Municípios não produtores de petróleo ficarão na nova lei com 22 e 8,75 por cento, respectivamente, e a União reduziu sua parcela de 30 para 20 por cento.

(Por Rodrigo Viga Gaier; Edição de Denise Luna)

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