Buscas da PF não apontam envolvimento de Eike, diz delegado

Agentes da PF cumpriram mandado de busca na casa do empresário; suspeita é de fraude em licitação

Alcinéa Cavalcante, especial para O Estado de S.Paulo e Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo,

11 de julho de 2008 | 19h47

O delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Toque de Midas, Fábio Tanura, disse que as buscas realizadas nesta sexta-feira, 11,  pela PF na casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, e em outros 11 endereços em três Estados, pertencentes a empresas e executivos ligados ao empresário, não encontraram provas do envolvimento direto de Eike nas supostas irregularidades.   Veja também: Eike Batista: o 3º homem mais rico do Brasil  Após seis horas, PF deixa empresa de Eike levando documentos MMX Amapá nega que tenha cometido irregularidades  As ações da Polícia Federal no governo Lula OGX e MMX despencam após busca na casa de Eike Batista Eike Batista é alvo da PF em ação contra fraude em licitação   Todas as empresas do grupo foram alvos das buscas, bem como a residência do vice-presidente MMX, Flávio Godinho, braço direito de Eike, apontado pela PF como cabeça da fraude na licitação, de acordo com Tanura. "Só a análise do material apreendido, que começa na próxima semana, vai mostrar o grau de envolvimento de cada um", disse o delegado.   O superintendente da Polícia Federal no Amapá, Rui Fontel, declarou haver indícios de que várias pessoas ligadas ao empresário Eike Batista cometeram os crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção. Disse que os acusados teriam atuado, por meio de propina e favorecimento pessoal, para beneficiar a MMX, pertencente a Eike, no processo de licitação da estrada de ferro do Amapá.   Em nota, a MMX nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação, que resultou na outorga da concessão da Estrada de Ferro do Amapá em favor da empresa.   Fontel afirmou, no entanto, que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX vencessem o certame. De acordo com ele, "o direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro".   A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda. do governo do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo econômico, numa operação proibida pela lei de licitações, conforme o superintendente da Polícia Federal. Parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American, que atualmente toca o negócio.   Fontel revelou que as investigações começaram no início do ano, mas a ponta do fio que levou às investigações apareceu em 2006, quando a Polícia Federal começou a investigar o desvio de mais de R$ 40 milhões do setor de saúde no Amapá, que levou em março e em agosto de 2007 à prisão secretários de Estado, empresários e políticos durante as operações "Antídoto I" e "Antídoto II".   Dos presos nas operações anteriores, dois aparecem também na Toque de Midas: Braz Martial Josaphat e Guaracy Campos Farias. Funcionário da Receita Federal, Braz Martial foi considerado pela PF o líder do grupo que desviou o dinheiro da saúde e Guaracy era o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria estadual de Saúde.   O superintendente da PF no Amapá disse que, no caso da estrada de ferro, Brás Martial agiu mais uma vez como lobista, intermediando conversas e negociações entre a MMX e o Governo do Amapá. Já Guaracy fazia parte da Comissão Especial de Licitação da Ferrovia, segundo ele.   A Toque de Midas investiga também indícios de sonegação fiscal sobre o ouro extraído no município de Pedra Branca. Segundo a PF, há fortes suspeitas de que o ouro extraído não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.   Na nota que divulgou, a MMX declara que não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do País. Mas Fontel alegou que isso não está claro e espera avaliar, na análise do material apreendido na casa de Eike e nos outros 11 endereços, se o grupo continuava explorando a mineração por meio de empresas laranjas.

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