Burocracia pode levar famílias a perder ajuda emergencial

Milhares de famílias de 169 municípios brasileiros poderão perder R$ 101 milhões de ajuda emergencial que o governo federal liberou no início do ano para compensar danos provocados por inundações e seca. Embora o dinheiro tenha sido colocado à disposição das prefeituras logo após a decretação dos estados de emergência em 374 municípios, para beneficiar 13 mil famílias, quase metade das cidades ainda não tomou as providências para sacar os recursos.Segundo levantamento da secretária-executiva do Ministério das Cidades, Hermínia Maricato, das 169 cidades com verbas presas, 83 apresentaram documentação incompleta e estão com os contratos em suspenso, e outras 86 sequer procuraram a Caixa Econômica Federal para dar entrada nos processos. Pelas regras orçamentárias, se o dinheiro não for aplicado até o dia 31 de dezembro, voltará para o Tesouro Nacional, hipótese que o Ministério das Cidades não quer cogitar.Segundo o gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco, foi feito um mutirão para telefonar aos municípios e alertar os prefeitos da iminência da perda dos recursos. A expectativa é que nas próximas semanas as providências sejam tomadas pelas prefeituras.Se a documentação for entregue no início de dezembro à Caixa, a aplicação do dinheiro pode ser assegurada mesmo que não haja conclusão do contrato. Se o processo estiver em análise na Caixa na virada do ano, os recurso poderão ser sacados em 2005, sob a forma de restos a pagar.Verba pode ser remanejada Mas os municípios que não corrigirem o problema a tempo, terão as verbas remanejadas, segundo Nolasco. "Se não apresentarem os projetos, o dinheiro vai ser remanejado, pois há municípios, principalmente da Bahia e de Minas Gerais, que tiveram calamidade pública, mas não havia mais recursos para atender", explicou o técnico "Voltar para o Tesouro, nós não vamos deixar", garantiu. Não são apenas os prefeitos nordestinos que estão inadimplentes com a documentação. Das 169 prefeituras com problemas, 33 estão em estados do Sul e do Sudeste. E pelo menos dois deles, Belfort Roxo e Duque de Caxias , no Rio de Janeiro, são reincidentes. Em 2003 eles tinham R$ 2 milhões de ajuda federal, cada um, e também não puderam sacar por não regularizarem suas situações, segundo Daniel Nolasco.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.