Brindeiro pede retorno de Oviedo à prisão

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, encaminhou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que se manifesta pelo retorno do general da reserva paraguaio Lino Oviedo à prisão. Oviedo está, desde o início de julho, em prisão domiciliar na casa de um primo, no Lago Sul, em Brasília. A prisão domiciliar foi autorizada pelo presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, dias depois de o relator do pedido de extradição do general, ministro Maurício Corrêa, ter negado este regime prisional. Oviedo foi preso em junho do ano passado, a pedido do governo paraguaio, que quer sua extradição para julgá-lo como suposto mentor do assassinato do ex-vice-presidente Luiz Argaña. A defesa de Oviedo, no entanto, argumenta que, na realidade, o general é perseguido político e que sua extradição o colocaria em risco de vida. Sob o mesmo argumento, a defesa pediu recentemente ao Ministério da Justiça que o Brasil reconheça a condição de refugiado de Oviedo.

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