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Briga ameaça votação de pacote tributário

Clima de confronto pode afetar apreciação de medidas no Congresso

Marcelo de Moraes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 de fevereiro de 2008 | 00h00

A disputa entre governo e oposição em torno da abertura de uma CPI para investigar os gastos com cartões corporativos da União pode provocar um efeito colateral prejudicial ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas reconhecem que o clima de confronto pode prejudicar a votação das medidas tributárias enviadas pelo governo ao Congresso para compensar a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).Entre as propostas encaminhadas pelo governo está a medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 9% para 15%. Para o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), existe risco real de o governo ver sua proposta rejeitada, especialmente no Senado, onde possui maioria mais frágil."Se houver CPI e for mantido esse clima de embate pelo governo, existe grande risco de ameaça à votação das propostas de seu interesse. Porque o ambiente estará todo contaminado pela discussão sobre esses gastos. Uma proposta que mexe com aumento de tributos, que é um tema sempre mais polêmico, torna-se mais difícil ainda de ser aprovada", acredita Rodrigo Maia.CALENDÁRIO ELEITORALAlém disso, existe um consenso na oposição e no governo sobre a contaminação do calendário eleitoral nos assuntos polêmicos. E a CPI dos Cartões é um deles. Enquanto os oposicionistas querem centrar o fogo das investigações apenas no período do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governistas reagiram propondo que a CPI estenda seu trabalho até a gestão de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002. Com isso, colocariam o PSDB, maior partido de oposição, também no alvo da comissão."Podem investigar todos os governos. O importante é que seja feita a CPI. Mas é claro que o foco principal precisa ser a atual investigação onde foram descobertas claras irregularidades", avalia Rodrigo Maia.Maia admite que os temas dos cartões corporativos e do gasto inadequado do governo de recursos públicos deverão fazer parte da agenda de debates na campanha eleitoral deste ano. "Não será o assunto principal, mas será uma discussão importante. Até porque retomará a questão da corrupção dentro do governo, reabrindo a discussão que houve na época do chamado mensalão", avalia.FRASESRodrigo MaiaPresidente do DEM"Existe grande risco de ameaça à votação das propostas do governo. Porque o ambiente estará contaminado pela discussão sobre esses gastos""Podem investigar todos os governos. O importante é que seja feita a CPI. Mas é claro que o foco principal precisa ser a atual investigação"

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