Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

‘Bretas criou círculo vicioso que o impede de absolver Cabral’

À frente da defesa de ex-governador, advogado Rodrigo Roca já atuou também para militares acusados de tortura e assassinatos

Luiz Maklouf Carvalho, O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2017 | 05h00

“Sou intenso; tudo o que faço, faço muito”, diz o advogado do ex-governador Sérgio Cabral, Rodrigo Roca, depois de pensar um pouco sobre uma característica que o definiria bem. Roca tem 46 anos, e 21 anos de profissão. A intensidade autoreferida acumula histórias conhecidas, como a de ser advogado de militares acusados de torturas e assassinatos – em casos momentosos, como os do Riocentro e Rubens Paiva –, ou de policial militar sentenciado pela chacina de Vigário Geral, ou do agora em evidência caso do ex-governador do Rio de Janeiro, sentenciado por corrupção.

Neste novembro, Cabral está completando um ano na cadeia. Já tem três sentenças de primeira instância – uma do juiz Sérgio Moro, duas do juiz Marcelo Bretas. Somadas, já o condenaram a 72 anos de prisão. O ex-governador responde, ainda, a outros doze processos que aguardam sentença do juiz Bretas. “Tenho certeza que ele vai condenar o ex-governador em todos os processos”, disse Roca ao Estado em seu escritório no centro do Rio. “Quando o condenou a 45 anos na operação Calicute, o processo-mãe, o juiz Bretas criou para si próprio uma armadilha, um círculo vicioso que o impede, por coerência, de o absolver nos demais casos”. Procurado, Bretas não quis comentar. “Não gosto de falar sobre a atuação de advogados”, zapeou.

Dos quase seis meses em que está no caso Cabral, Roca manteve-se discreto. Ficou mais visível para o público há duas semanas, quando seu cliente soltou o verbo para o juiz Marcelo Bretas, durante uma audiência. Bretas entendeu como ameaça, perguntou ao advogado se ele tinha algo a ver com a revolta do cliente – não tinha, respondeu – e pediu a transferência do ex-governador para um presídio de segurança máxima fora do Rio de Janeiro, sustada por um pedido de liminar de Roca deferido pelo ministro Gilmar Mendes.

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“Não vejo como se comemorar o cumprimento da lei, e ainda falta julgar o mérito”, respondeu Roca sobre sua reação à liminar de Mendes, mais uma na tensa troca de farpas entre o juiz do Supremo e o juiz da 7ª Vara Federal Criminal.

Rodrigo Henrique Roca Pires, niteroiense, divorciado de dois casamentos – um filho em cada um, de 15 e 5 anos - é mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, onde se formou em 1996, e mestrando em Direito Canônico pela Universidade Católica de Petrópolis. Prepara uma dissertação sobre polêmica decisão que mandou retirar imagens sacras das salas de audiência. Sua sala tem uma imagem de São Ivo, padroeiro dos profissionais do Direito, e, em cima da mesa, as 663 páginas do livro “Os santos do calendário romano”. No dia da entrevista, 1 de novembro, os católicos comemoravam todos eles. Dois dias depois, era o dia de São Martinho de Porres (Lima, Peru, 1579-1639). “É uma boa companhia”, disse o advogado folheando o papel-bíblia do volume.

Também o são, de vez em quando, os charutos cubanos que guarda numa grande caixa umidora na sala de estar, ou a garrafa do cognac Remy Martin Louis XIII, que ganhou de um cliente (R$ 24 mil a garrafa de 750ml). Roca contou que tem “paixão pelas línguas clássicas”, e que estuda alemão, grego e latim – esta última, entre outros motivos, porque quer ler no original a já adquirida edição bilíngue da Summa Teologica, de São Tomas de Aquino, com nove volumes. “Meu professor é um padre que parece falar latim desde que nasceu”, acrescenta. Mas não dá o nome. Nemo tenetur se detegere, diria o anônimo padre.

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O Roca, de raiz boliviana, é da mãe, já falecida. Pires é do pai, um projetista da construção civil, que também já se foi, há pouco, dor ainda viva no advogado. Foi o pai que o levou a um júri, ali pelos 19 anos. “É isso que eu quero fazer na minha vida”, resolveu, consolidando uma vocação que brotara antes, com a leitura de “A defesa tem a palavra”, do advogado Evandro Lins e Silva, abordando o caso Doca Street, em que foi relator da denúncia do Ministério Público contra o assassino de Ângela Diniz. “Até hoje tenho o livro, com o autógrafo do dr. Evandro”, disse. Até a última vez que fez as contas, e já faz tempo, Roca já fizera 81 júris. Continua fazendo. O último foi em outubro – de um cliente que não quis dizer o nome.

Em outro, de grande repercussão, Roca defendeu o ex-soldado da PM do Rio, Paulo Roberto Alvarenga, o principal denunciado pela chacina de Vigário Geral, a matança de 21 moradores ocorrida em agosto de 1993. No primeiro júri, em abril de 1997, com cinco dias de duração, Alvarenga foi condenado a 449 anos de prisão. De recurso em recurso, todos perdidos, o advogado foi bater no Supremo Tribunal Federal – que reduziu a pena para 57 anos e mandou anular o primeiro julgamento. No segundo, Roca não era mais o advogado do ex-PM. “Foi um caso muito especial, profissionalmente falando”, disse.

Leitor do finado Aristóteles, e do também filósofo contemporâneo anticomunista Olavo de Carvalho, Roca contou que os militares bateram na sua porta, ou vice-versa, quando tinha um ano de formado, em 1997, e trabalhou para um escritório de São Paulo, não disse qual, especializado no foro militar. “Eu tenho muito conhecimento do direito militar, porque fui  profissionalmente obrigado isso”, contou. “E depois foi indo. Para os militares isso é muito comum. Se é bom para um, é bom para todos. Se não é, não é para mais ninguém. É assim que funciona”.

Sua carteira de dezenas de clientes fardados inclui, entre muitos casos, os de oficiais militares acusados de tortura e assassinato. O exemplo mais conhecido é o do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar. Neste caso, Roca advoga para o general reformado José Antônio Nogueira Belham, os coronéis reformados Rubens Paim Sampaio e Raymundo Ronaldo Campos, e os ex-sargentos Jurandyr e Jacy Ochsendorf, todos denunciados, pelo Mistério Público Federal, de participar do homicídio e ocultação de cadáver de Paiva. Em sua mais recente atuação no caso, em 2014, Roca entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (a 18.686), pedindo uma liminar contra decisão do juiz de primeira instância que recebeu a denúncia contra seus clientes. O relator do caso foi o ministro Teori Zavascki. Em 29 de setembro de 2014 ele deferiu a liminar e mandou suspender a ação penal. Arguiu que a defesa tinha razão ao defender que a Lei de Anistia protegia os acusados. O mérito ainda não foi julgado.

Para citar outro caso estrondoso – o do  Riocentro -, Roca também é advogado dos acusados do planejado e frustrado atentado, em maio de 1981. Entre eles o coronel reformado Wilson Machado, sobrevivente da explosão acidental no carro que levava as bombas. Entrou na causa em 2014, quando o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro – o mesmo com o qual agora terça armas no caso Sérgio Cabral – conseguiu reabrir o caso. Roca pediu e conseguiu que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região – o mesmo que julga os recursos contra decisões do juiz Bretas – determinasse o trancamento da ação. O caso continua em aberto.

“Aceitei os casos porque não vi nada que sustentasse aquelas denúncias”, explicou. “Sofri muita hostilidade, mas de alguma forma colaborei para evitar a execração pública e a condenação de inocentes”. As hostilidades que conta são uma pichação com “fassínora”, assim grafada, no muro de sua casa em Niterói, e um saco plástico com sangue animal atirado na piscina. Ambas no período em que acompanhava os militares acusados que iam depor (ou calar) na Comissão da Verdade.

Roca não é de detalhes quando se pergunta como foi parar, em junho último, na defesa do ex-governador Sérgio Cabral, onde também atua, há mais tempo, o advogado Luciano Saldanha. “Quem me convidou foi o deputado Marco Antônio. Pergunta pra ele”, disse. Filho do ex-governador, o deputado federal do PMDB/RJ, informado sobre a pergunta por sua assessoria, preferiu não responder.

Como todo advogado de defesa que se preze, Roca recusa qualquer acusação dos quinze processos contra Sérgio Cabral, incluindo os três em que Moro e Bretas o sentenciaram, em todos cabendo recursos. Seu argumento central é que não existem provas – ao qual se soma a arguição de suspeição contra Marcelo Bretas, até aqui não acatada, primeiro pelo próprio juiz, depois pela segunda instância. “Eu o tenho (a Bretas) como uma pessoa bem intencionada, que pretende fazer o bem”, diz. “Mas quantas coisas ruins se fazem em nome do bem?”, pergunta, entendendo que o bem seria a absolvição do ex-governador, em tudo por tudo.

– O sr. quer, então, diante dessa avalanche de denúncias, que o ex-governador seja considerado um santinho? Roca olha para o livro dos santos, ali pertinho, e responde: “Santo ninguém é. Somos todos humanos, em fraquezas e forças. O que eu afirmo é que não há uma avalanche de denúncias. Há uma, desmembrada em vários processos. Eu acredito que ele seja inocente em todos, meto a mão no fogo por essa convicção, e vou lutar por isso até onde puder”.

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Honorários não estimulam uma resposta direta. “São só uma consequência do trabalho”, diz Roca. Não comenta, no mérito, a informação de que alguns advogados pedem R$ 5 milhões, de saída, embora em prestações, para entrar em casos do gênero. “Eu tenho o meu preço. Se é mais baixo ou mais alto que o de outros, não posso dizer, até pela confidencialidade a que me obriga o contrato”. Acrescentou que o valor pago por esse contrato “é ínfimo, no acervo de casos do escritório” (algumas centenas de processos, grande parte na justiça militar).

“Sou um homem de prazeres simples e vida modesta”, diz o advogado, um hipertenso com vida sedentária, e incômodos 101 quilos que já foram muito menos nas priscas eras em que praticava kung fu e boxe inglês. Votou em Lula nas eleições de 1989. “Me arrependi muito”, diz, omitindo sua preferência nas eleições presidenciais posteriores. Define-se ideologicamente como “um democrata de centro, contra qualquer ditadura e contra a tortura”.

Roca disse ao Estado que vai procurar pessoalmente o juiz Marcelo Bretas para mais uma vez desculpar-se pelo destampatório de Sérgio Cabral. “Não se fala com um juiz assim”, comentou, criticando o cliente pela atitude fora do padrão. “Eu o adverti: ‘respeito o sr. como homem, como governador que foi, votei no sr., mas isso nunca mais vai acontecer. Está bem assim?”. Cabral concordou. “Não era para acontecer, você me conhece o suficiente para saber que eu jamais faria aquilo. Mas na hora tive uma descarga emocional grande e acabei me excedendo”, disse, segundo conta seu advogado. “Vou dizer ao dr. Bretas que se acontecer mais uma vez, eu me levanto e vou embora”. 

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